TJPB Acompanha BRB e R$ 2,6 Bilhões em Depósitos Judiciais Após Caso Master
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou um processo administrativo para avaliar a capacidade do Banco de Brasília (BRB) de gerir aproximadamente R$ 2,6 bilhões em depósitos judiciais. A medida surge em um contexto de investigações sobre a solidez da instituição, especialmente após o caso do Banco Master.
A investigação, que envolve a Polícia Federal e a Operação Compliance Zero, levanta dúvidas sobre a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, acendendo um alerta sobre a capacidade operacional do banco. A principal preocupação na Paraíba está ligada ao “pix judicial”, um serviço contratado pelo tribunal para agilizar pagamentos desses valores.
Depósitos judiciais são valores em dinheiro depositados em contas bancárias vinculadas ao Judiciário, por determinação da Justiça. A situação, conforme reportagem do Jornal da Paraíba, é acompanhada de perto, com o TJPB buscando garantir a segurança dos fundos públicos. Conforme informação divulgada pelo Jornal da Paraíba, o Tribunal de Justiça garantiu que os serviços vêm sendo executados normalmente com investimentos do banco na modernização das soluções tecnológicas empregadas na prestação dos serviços bancários ao Poder Judiciário.
Procedimento Administrativo para Garantir Segurança dos Valores
Apesar das preocupações geradas pelas investigações sobre o Banco Master, o TJPB assegura que não há indícios de comprometimento da capacidade do BRB em cumprir suas obrigações. Um processo administrativo foi formalmente instaurado em novembro de 2025 para analisar os requisitos econômico-financeiros dos contratos com o BRB.
O banco, segundo o TJPB, apresentou informações destacando possuir patrimônio líquido e capacidade financeira, patrimonial e operacional para a execução regular dos serviços. O Tribunal da Paraíba afirmou que adotará verificações periódicas da capacidade técnico-financeira do banco e que a legislação prevê mecanismos de proteção ao interesse público, incluindo a rescisão contratual, se necessário.
Outros Tribunais Utilizam o BRB para Depósitos Judiciais
A reportagem da CNN Brasil aponta que o BRB também administra depósitos judiciais em outros tribunais brasileiros, como os da Bahia, Maranhão e Alagoas. A gestão desses fundos pelo BRB, especialmente após os problemas financeiros do Banco Master, levanta a possibilidade de um rombo bilionário caso haja comprometimento dos depósitos.
A criação do “pix judicial” pelo BRB visa trazer mais agilidade aos pagamentos. Essa inovação, implementada em março de 2025 no TJPB, busca modernizar a gestão dos recursos. A preocupação é que as dificuldades enfrentadas pelo Banco Master possam ter repercussões financeiras significativas em outras instituições.
BRB Afirma Robustez e Cooperação com Órgãos de Controle
Em nota anterior ao Jornal da Paraíba, o BRB reiterou que a contratação ocorreu por meio de licitação e está alinhada ao seu processo de expansão iniciado em 2019. O banco declarou que o contrato está em plena execução, com estrutura financeira robusta, governança adequada e tecnologia para garantir eficiência e transparência.
O BRB destacou sua presença em João Pessoa, com agências e participação em grandes obras públicas. A instituição afirmou atuar com rigorosa observância às normas legais, de governança e integridade, cooperando integralmente com órgãos de controle. O banco ressaltou avanços significativos desde 2021, como a implantação do Pix Judicial, que permite o pagamento de cerca de 98% dos alvarás de forma eletrônica e imediata, consolidando o BRB como referência nacional na gestão de depósitos judiciais.
Operação Compliance Zero e o Caso do Banco Master
A investigação sobre o Banco Master, que levou à sua liquidação extrajudicial pelo Banco Central em novembro passado, envolve suspeitas de fraude na venda de carteiras de crédito ao BRB no valor de R$ 12,2 bilhões. Apesar da crise, o BRB tem garantido a solidez e vigência de seus contratos, incluindo o firmado com o Poder Judiciário da Paraíba.
A situação exige vigilância constante por parte do TJPB para assegurar que os R$ 2,6 bilhões em depósitos judiciais estejam seguros. A análise da capacidade técnico-financeira do BRB é um passo crucial para a manutenção da confiança na gestão desses recursos públicos.
