Racismo na Escola: TV Brasil Expõe Desafios e Soluções da Lei 10.639/2003
A persistência do racismo em ambientes escolares e os desafios para a efetiva implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, são o foco do episódio premiado do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil. Exibido nesta segunda-feira (26), às 23h, o documentário aborda as graves consequências dessa problemática na trajetória dos estudantes e apresenta alternativas para superá-la.
A Lei e a Realidade nas Escolas
Há mais de duas décadas, a Lei 10.639/2003 busca garantir que o conteúdo ensinado nas escolas brasileiras contemple a riqueza da história e da cultura afro-brasileira. No entanto, a aplicação dessa legislação continua sendo um desafio significativo. Dados alarmantes de uma pesquisa do Ministério da Educação revelam que, entre 2019 e 2021, apenas metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. O cenário se agrava quando se trata de formação continuada: somente 14,7% dos gestores escolares afirmaram possuir materiais pedagógicos ou socioculturais adequados para o ensino da disciplina, e o percentual de professores com formação específica sobre o tema era de apenas 0,92%.
Obstáculos à Implementação
A dificuldade em implementar a Lei 10.639/2003 foi analisada pela secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo. Ela aponta a coordenação federativa como um ponto crucial. “Em um país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, explica.
A secretária do MEC também destacou as ações do ministério para reverter esse quadro. “Nós ofertamos (em 2024) 215 mil vagas de formação de professores. Além disso, tem o material de apoio. Nós encaminhamos, para centenas de redes, o livro do professor e o livro do aluno (com conteúdo antirracista) para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental”, complementa.
Marcas do Racismo na Trajetória Escolar
Especialistas ouvidos pela reportagem ressaltam que as marcas do racismo na escola são profundas e duradouras. Professores compartilharam experiências pessoais que evidenciam o impacto do preconceito racial desde a infância. A professora Gina Vieira relembrou um episódio em que foi punida de forma isolada, mesmo a turma inteira estando dispersa. Já a professora Keila Vila Flor relatou ter sido alvo de piadas de cunho étnico-racial, que causavam desconforto, embora na época não soubesse nomear essas violências. Outra docente, Paula Janaína, recordou um sistema de classes em uma escola particular onde as crianças negras eram destinadas à classe B, sob o pretexto de aprenderem com menos rapidez.
Caminhos para uma Educação Antirracista
Apesar dos desafios, o programa Caminhos da Reportagem apresentou iniciativas promissoras que buscam combater o racismo no ambiente educacional. No Distrito Federal, o projeto Cresp@s & Cachead@s foca na recuperação da autoestima de estudantes negros. Em Salvador, a escola Maria Felipa se destaca por ter um projeto político-pedagógico que valoriza a diversidade cultural.
Bárbara Carine, idealizadora da escola Maria Felipa, explica a abordagem pedagógica: “Existe na escola um projeto político-pedagógico de valorização dos diferentes marcos civilizatórios do nosso povo, então a gente leva para o currículo a cultura africana, a cultura indígena e a cultura europeia em grau de igualdade de paridade. O que isso significa? Significa que eu não vou levar a cultura europeia para escola na matemática, na filosofia, na história e vou levar a cultura africana apenas na capoeira e no samba. Então, é levar a cultura africana na história, na matemática, na ciência. E o mesmo é feito para a cultura indígena”.
A Importância da Discussão e a Responsabilidade Ética
O escritor Jeferson Tenório, autor de obras como “O avesso da pele”, ressalta a urgência de se discutir o racismo dentro da escola. “A discussão do racismo dentro da escola é importante, porque é preciso ter uma responsabilidade ética: me preocupar com os problemas dos outros e não só com os meus. É colocar também o racismo numa dimensão em que o aluno perceba que não existe democracia enquanto houver racismo”, afirma.
O episódio “As marcas do racismo na escola” foi reconhecido com o 3º lugar no 67º Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo. Este programa encerra a série de reprises de episódios premiados do Caminhos da Reportagem. A próxima segunda-feira (2/2) marcará o início da temporada com programas inéditos.
Ficha Técnica:
Reportagem: Iara Balduino
Produção: Carolina Oliveira e Patrícia Araújo
Reportagem cinematográfica: André Rodrigo Pacheco, Rogerio Verçôza e Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Alexandre Souza, Dailton Matos, Edivan Viana, Rafael Calado e Thiago Pinto
Edição de texto: Paulo Leite
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio e Márcio Stuckert
Arte: Alex Sakata, Caroline Ramos e Wagner Maia
