Câmara Municipal de João Pessoa Retoma Atividades com Proposta Crucial para a Proteção Feminina
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se prepara para um retorno legislativo significativo no dia 5 de fevereiro, com uma importante proposta em pauta: a instalação da Frente Parlamentar pela Vida e Dignidade da Mulher. A iniciativa, liderada pelo vereador Raoni Mendes (DC), visa criar um espaço suprapartidário dedicado a discutir e fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher no município.
A proposta surge em um momento de crescente preocupação com os índices de violência feminina, e a frente parlamentar se propõe a ser um canal direto para aprimorar a legislação existente e impulsionar novas políticas públicas. O objetivo é claro, atuar de forma integrada e eficaz na prevenção e enfrentamento de todas as formas de agressão.
Conforme informações divulgadas, a Frente Parlamentar busca combater a violência doméstica, familiar, psicológica, moral, sexual e patrimonial, além de acompanhar de perto a implementação das políticas de proteção à mulher. A iniciativa também visa propor projetos de lei, indicações e requerimentos que garantam acolhimento e segurança às vítimas, articulando esforços com diversos órgãos e a sociedade civil. Os detalhes e a justificativa para essa importante medida foram apresentados pelo vereador Raoni Mendes, evidenciando a urgência e a necessidade de ações coordenadas.
Objetivos Amplos para um Combate Eficaz
A Frente Parlamentar pela Vida e Dignidade da Mulher terá como metas principais o combate efetivo à violência doméstica em suas diversas formas, incluindo a psicológica, moral, sexual e patrimonial. Além disso, um dos focos será o acompanhamento rigoroso da execução das políticas públicas já existentes no município, propondo sempre alternativas para garantir que seus objetivos sejam plenamente alcançados.
A proposição de novos projetos de lei, indicações e requerimentos que visem fortalecer a proteção, o acolhimento e a segurança das mulheres também está entre as prioridades. A frente buscará atuar em articulação com o Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e as forças de segurança, promovendo uma rede de apoio mais robusta e integrada. A colaboração com a iniciativa privada e a sociedade civil será fundamental para ampliar o alcance das ações em prol dos direitos das mulheres.
Dados Alarmantes e a Necessidade de Ação Coordenada
Em sua justificativa para a criação da Frente Parlamentar, o vereador Raoni Mendes destacou dados preocupantes sobre o aumento da violência contra a mulher na Paraíba. Segundo informações, em 2025, os casos de feminicídio apresentaram um crescimento de cerca de 39% em relação a 2024, com uma média aproximada de três casos por mês no estado, de acordo com balanços divulgados no início de 2026. Em João Pessoa, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres registrou 315 atendimentos a vítimas de violência ao longo de 2025, enquanto o balanço municipal apontou 1.403 conduções de agressores às delegacias no mesmo período.
Esses números, como ressaltou Mendes, evidenciam a persistência e o crescimento da problemática. Episódios recentes de grande repercussão nacional, como casos de violência doméstica envolvendo figuras públicas, reforçam a necessidade de ações coordenadas e permanentes no âmbito legislativo municipal. O parlamentar enfatizou que tais acontecimentos expõem não apenas falhas individuais, mas fragilidades estruturais na rede de proteção e prevenção, demandando uma maior articulação entre os poderes e instituições.
Estrutura e Funcionamento da Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar pela Vida e Dignidade da Mulher será composta por, no mínimo, cinco vereadores que aderirem voluntariamente. O regimento interno da CMJP prevê a possibilidade de participação de representantes da sociedade civil, organizações não governamentais, universidades e outras entidades comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres. A iniciativa visa fortalecer a rede municipal de atendimento e acolhimento às vítimas, estimulando a produção de dados e estudos sobre a violência no município.
É importante ressaltar que a Frente Parlamentar não terá estrutura administrativa própria, nem implicará em aumento de despesas para a Câmara Municipal. O prazo de funcionamento será de até dois anos, com possibilidade de renovação. As reuniões ocorrerão nas dependências da CMJP, desde que não interfiram nos trabalhos legislativos e não gerem custos adicionais. Ao final de suas atividades, um relatório detalhado deverá ser apresentado ao Presidente da Casa.
