MPPB Busca Familiares de Corpos Não Reclamados no Numol de João Pessoa, Promovendo Dignidade e Respostas Póstumas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma importante busca ativa para localizar familiares de pessoas identificadas, mas que não foram reclamadas no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de João Pessoa. A iniciativa visa dar um destino digno aos corpos e oferecer respostas a famílias que podem estar sofrendo com a incerteza.
A ação, conduzida pela 46ª promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, abrange um período de 180 dias, englobando corpos que estão atualmente no Numol ou que já foram sepultados. A intenção é evitar que mais pessoas fiquem sem ter seus entes queridos devidamente identificados e velados.
O procedimento administrativo instaurado pelo MPPB demonstra o compromisso com a resolução desses casos, que muitas vezes envolvem questões complexas de identificação e comunicação. O órgão busca, através de diligências, conectar as famílias aos seus falecidos, garantindo a eles o direito ao luto e à memória.
Identificação e Desafios na Busca por Familiares
O MPPB solicitou ao Instituto de Polícia Científica (IPC) a lista completa de corpos identificados e não reclamados. Inicialmente, o órgão recebeu uma relação contendo 13 corpos. No entanto, a análise inicial já revelou alguns desafios, como um corpo que já havia sido reclamado, outro sem qualquer tipo de identificação e um terceiro com dados de CPF de outra pessoa.
Diante dessas particularidades, a promotora Fabiana Maria Lobo da Silva determinou a utilização do sistema Pandora para a extração de dados e a localização dos parentes. Essa ferramenta é fundamental para cruzar informações e rastrear possíveis familiares, mesmo em casos onde os dados iniciais apresentam inconsistências.
Diligências e Casos Específicos em Andamento
Para os demais casos da lista, o MPPB determinou a realização de buscas em processos judiciais, o contato direto com familiares identificados e outras diligências internas. O objetivo é esgotar todas as possibilidades de encontrar os responsáveis legais pelos corpos e garantir que a identificação seja completa e precisa.
Um caso de atenção especial é o de um cidadão uruguaio, parcialmente identificado e não reclamado. O procedimento inclui a comunicação ao Consulado do Uruguai, em Recife, para que possam auxiliar na localização de familiares ou procedimentos consulares cabíveis. Essa ação demonstra a abrangência da busca, incluindo casos de estrangeiros.
Importância da Colaboração e Divulgação
A iniciativa do MPPB reforça a importância da colaboração entre órgãos públicos e a necessidade de manter sistemas de identificação atualizados e eficientes. A divulgação desses casos, mesmo que de forma genérica, pode alertar a população sobre a possibilidade de seus entes queridos estarem entre os corpos não reclamados.
O sucesso dessa busca ativa depende também da colaboração da sociedade. Familiares que possam ter perdido contato com entes queridos ou que estejam em busca de informações sobre desaparecidos podem entrar em contato com o MPPB para verificar se há alguma correspondência com os casos em andamento. A busca ativa por parentes é um passo crucial para trazer paz e encerramento a situações de dor e incerteza.
