Governo da Paraíba lança Secretaria Executiva de Proteção Animal, fortalecendo o bem-estar e a defesa dos animais no estado.
A Paraíba deu um passo significativo na proteção dos animais com a criação da Secretaria Executiva de Proteção Animal. A nova pasta, que integra a Secretaria de Estado da Saúde, tem como objetivo centralizar e impulsionar as políticas públicas voltadas para a saúde, defesa e bem-estar de todas as espécies animais no território paraibano.
A medida provisória que institui a secretaria foi assinada na última segunda-feira (26) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28). A iniciativa representa um marco importante para a causa animal, prometendo maior articulação e eficiência nas ações.
Com a nova estrutura, espera-se uma atuação mais integrada e proativa na fiscalização, resgate, abrigo e atendimento de saúde animal, além de dar um novo fôlego às políticas já existentes. A notícia foi divulgada pelo Governo da Paraíba.
Estrutura e Competências da Nova Secretaria de Proteção Animal
A Secretaria Executiva de Proteção Animal terá uma estrutura organizacional robusta, incluindo cargos comissionados como secretários executivos, gerentes e chefes de núcleos. Estes profissionais serão responsáveis por supervisionar áreas específicas da política estadual de proteção animal, garantindo a especialização e a eficácia das ações.
A organização interna prevê a Gerência Executiva de Saúde e Bem-Estar Animal, que coordenará unidades operacionais cruciais. Entre elas, estarão as responsáveis pela fiscalização e recebimento de denúncias, pelo resgate e abrigo de animais em situação de vulnerabilidade, pelos serviços de saúde animal e pela promoção de políticas voltadas à causa animal.
Foco em Núcleos Específicos e Vigilância de Zoonoses
Dentro dessa nova configuração, foram criados núcleos dedicados a áreas essenciais como a proteção específica de animais domésticos, a vigilância epidemiológica de zoonoses e programas de educação e conscientização para a população. Essa abordagem multifacetada busca atingir todas as esferas da proteção animal.
A criação desses núcleos demonstra um compromisso com a prevenção de doenças, a promoção da guarda responsável e a sensibilização da sociedade sobre a importância do respeito e cuidado com os animais. A expectativa é de que a atuação desses núcleos resulte em um impacto positivo e duradouro.
O Que Muda com a Nova Secretaria de Proteção Animal
A principal mudança trazida pela nova secretaria é a criação de uma coordenação dedicada exclusivamente à proteção animal dentro da estrutura da Secretaria de Saúde. Isso significa que as ações deixarão de ser dispersas e passarão a ter um foco centralizado, promovendo a **integração de políticas públicas**, a **fiscalização mais rigorosa** e um **atendimento mais eficiente** aos animais.
A medida já está em vigor e altera a Lei nº 8.186, de 2007, para incluir, de forma explícita, a competência do Poder Executivo em coordenar e implementar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. Essa alteração legal reforça o compromisso do estado com a causa.
Impacto e Expectativas para o Futuro da Proteção Animal na Paraíba
A instituição da Secretaria Executiva de Proteção Animal é vista como um avanço crucial para o estado. A expectativa é que a nova pasta consiga não apenas responder a emergências, mas também implementar um plano de ação de longo prazo para garantir a **saúde e a segurança dos animais**.
A atuação conjunta com órgãos de fiscalização, abrigos e a sociedade civil organizada será fundamental para o sucesso da nova secretaria. A população paraibana pode esperar um **aumento na fiscalização contra maus-tratos** e uma **melhoria nos serviços de saúde e resgate animal**.
