Defesa de João Lima entra com pedido de habeas corpus no TJPB após prisão por violência doméstica

A defesa do cantor paraibano João Lima protocolou, nesta sexta-feira (30), um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O artista encontra-se detido desde o último dia 26 de janeiro, na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa.

O requerimento da defesa busca a soltura de João Lima, argumentando a ausência de fundamentação para a manutenção de sua prisão preventiva. A solicitação será analisada pelo Poder Judiciário, mas até o fechamento desta reportagem, o TJPB não havia divulgado uma data para a apreciação do pedido.

João Lima está recolhido em um pavilhão específico destinado a presos enquadrados na Lei Maria da Penha, onde cumprem pena ou aguardam julgamento pessoas acusadas de crimes como agressões, tentativas de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas. Conforme informações da direção da unidade prisional, a ala abriga cerca de 60 detentos.

Investigação iniciada após vídeos de agressão

O caso ganhou repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais que apontavam supostas agressões do cantor contra sua ex-esposa, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante. A vítima registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa e, posteriormente, confirmou publicamente os episódios de violência.

Segundo a denúncia, as agressões teriam ocorrido em 18 de janeiro, com relatos de socos, apertos na mandíbula e tentativas de silenciamento. O processo também menciona ameaças posteriores, inclusive na residência da mãe da vítima. João Lima e Raphaella Brilhante casaram-se em novembro de 2025, e a defesa da médica afirma que os episódios de violência iniciaram-se após a união.

Prisão e tramitação do processo

João Lima se apresentou à polícia e teve a prisão decretada no dia 26 de janeiro. A investigação sobre os crimes de violência doméstica segue em andamento, enquanto a Justiça agora avalia o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor.

Canais de denúncia de violência doméstica

É fundamental que casos de violência doméstica sejam denunciados. A sociedade conta com canais de apoio e proteção à mulher. As denúncias podem ser feitas através do 190 para emergências da Polícia Militar, do 197 para a Polícia Civil, e do 180, que é a Central de Atendimento à Mulher.

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