Procon-JP intensifica fiscalização em postos de combustíveis
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou, nesta semana, uma fiscalização periódica em postos de combustíveis da capital. A ação visa combater práticas irregulares como aumento de preço fora de hora, má qualidade e quantidade incorreta de combustível nas bombas. A iniciativa atende a denúncias de consumidores e busca garantir um mercado mais justo e transparente.
Primeira inspeção e resultados iniciais
Na última segunda-feira, 2 de outubro, a equipe de inspeção, agora equipada com um químico especializado e aparelhos de ponta, realizou a primeira parada em um estabelecimento na Cidade dos Colibris. Embora não tenham sido encontradas irregularidades nos preços ou adulteração do combustível, o posto recebeu autos de notificação e constatação. As falhas identificadas incluíram a falta de informações ao consumidor em local visível e acessível, e uma proveta sem a devida certificação do Inmetro.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o estabelecimento foi notificado para realizar as adequações necessárias em um prazo estipulado. “Encontramos falta de informações ao consumidor, que deveriam estar expostas em local visível e de fácil acesso, além de uma proveta que não tinha certificação do Inmetro. Notificamos o posto para que realizasse as adequações, dando um prazo para isso”, explicou Pires.
O papel do consumidor na fiscalização
O Procon-JP reforça a importância da participação do consumidor nas ações de fiscalização. As denúncias dos cidadãos são fundamentais para direcionar as equipes aos locais onde há suspeita de irregularidades. Para registrar reclamações, os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 0800-083-2015 ou pelo WhatsApp 83 98865-0179.
Tecnologia e expertise para garantir a qualidade
Para assegurar a precisão dos testes de qualidade, o Procon-JP conta com um químico experiente e equipamentos modernos. Essa combinação de conhecimento técnico e tecnologia é essencial para evitar erros nas inspeções, especialmente em produtos de uso diário como combustíveis e alimentos. “Podemos dizer que estamos prontos para as inspeções. Quando desconfiamos de alguma irregularidade, colhemos amostras e fazemos os testes e, se encontrarmos algo fora dos conformes, enviamos para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considerado o terceiro melhor do Brasil, que nos dará um laudo conclusivo, de confirmação ou não dos testes in loco”, detalhou Junior Pires.
Monitoramento de preços e combate a abusos
A respeito das reclamações sobre os preços dos combustíveis, Junior Pires informou que o Procon-JP realiza pesquisas comparativas semanais. Este monitoramento permite acompanhar o mercado e identificar aumentos considerados fora de hora ou abusivos. “Como as pesquisas são comparativas, a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, concluiu o secretário.
Canais de atendimento do Procon-JP
A sede do Procon-JP fica na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, funcionando das 8h às 17h (com distribuição de fichas entre 8h e 16h30). Para atendimento rápido, utilize o WhatsApp do órgão pelo número (83) 98665-0179. Há também um WhatsApp específico para o transporte público: (83) 98873-9976. O órgão também está presente no Instagram, com o perfil @procon_jp, e no site oficial: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
