Procon-JP autua supermercado e apreende quase 10kg de castanha do Pará com validade vencida
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou uma nova apreensão de produtos vencidos em um supermercado localizado no bairro Aeroclube, nesta terça-feira, 3. A ação fiscalizatória resultou na apreensão de **quase 10 quilos de castanha do Pará** que estavam sendo comercializados com a data de validade ultrapassada. Além da castanha, foram confiscados 5,900 quilos de xerém de castanha e duas unidades de queijo, todos impróprios para o consumo.
Fiscalizações frequentes combatem irregularidades em estabelecimentos
Esta não é a primeira vez que o Procon-JP encontra produtos vencidos em estabelecimentos comerciais na capital paraibana. Na semana passada, a equipe de fiscalização já havia confiscado 95 unidades de produtos irregulares em um estabelecimento no bairro Padre Zé. Em outras duas ocasiões, em bairros como Mangabeira e Valentina, foram apreendidos mais de 14 quilos de alimentos, incluindo ração para gatos e cães, que também estavam fora do prazo de validade.
Os alimentos encontrados em situação irregular durante as fiscalizações são **imediatamente destruídos** no próprio estabelecimento, garantindo que não cheguem às mesas dos consumidores. Essa prática visa coibir a venda de produtos que podem apresentar riscos à saúde pública.
Alerta ao consumidor: Fique atento aos prazos de validade
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, enfatizou a **crucial importância de o consumidor estar atento aos prazos de validade** ao realizar suas compras, especialmente no caso de alimentos. Ele ressaltou a necessidade de rejeitar produtos que apresentem datas de validade ou de fabricação ausentes ou expiradas.
“A falta dessas informações é tão irregular quanto o prazo ultrapassado, porque deixa o consumidor às cegas, sem saber se o produto está apto para o consumo”, explicou Junior Pires. A ausência dessas informações essenciais é considerada uma infração grave, pois impede que o consumidor faça uma escolha informada sobre a segurança alimentar.
Penalidades e direitos do consumidor
O supermercado autuado no bairro Aeroclube responderá pelos seus atos e poderá sofrer penalidades severas, que variam de multas a até mesmo a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade da infração e do histórico do estabelecimento. O estabelecimento tem um prazo legal de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
O Procon-JP reforça que está à disposição da população para denúncias e orientações. Os consumidores podem entrar em contato através da sede, localizada na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h, com distribuição de fichas até as 16h30. Outros canais de atendimento incluem o WhatsApp (83) 98665-0179, o WhatsApp do transporte público (83) 98873-9976, o Instagram @procon_jp e o site procon.joaopessoa.pb.gov.br.
