CMDCA-JP traça metas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em João Pessoa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), sua segunda reunião ordinária do ano. O encontro, sediado na Casa dos Conselhos, no Centro da Capital, foi um marco no planejamento de ações estratégicas para a **garantia dos direitos de crianças e adolescentes** no município.
Avanços no Plano Municipal da Primeira Infância
Um dos principais destaques da reunião foi o progresso na elaboração do **Plano Municipal da Primeira Infância**. Conforme explicou Cristiane Cabral, coordenadora do CMDCA-JP, o conselho iniciou uma fase crucial: a **consulta pública**.
“Estamos entrando agora em uma fase importantíssima, que é a da consulta pública. Essa etapa tem como objetivo escutar a população, mas também a rede de proteção e os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, para que possam contribuir com ações efetivas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou Cabral.
A coordenadora ressaltou que, após a consulta, o plano seguirá para a etapa final de apreciação e validação, com foco especial nas necessidades da **primeiríssima e da primeira infância**. Esta fase é fundamental para garantir que as ações propostas sejam realmente eficazes.
Comissões e Orçamento em Foco
A pauta da reunião também incluiu os encaminhamentos das **Comissões de Registro e de Orçamento e Finanças**. A Comissão de Registro é responsável pelo acompanhamento das entidades que atuam no atendimento à criança e ao adolescente, enquanto a Comissão de Orçamento e Finanças cuida da gestão dos recursos destinados a essas ações.
A discussão sobre o **orçamento e as finanças** é vital para assegurar que as políticas públicas tenham o suporte necessário para sua implementação efetiva, garantindo recursos para programas e projetos voltados à infância e adolescência.
Planejamento de Longo Prazo e Ações Futuras
Outro ponto importante debatido foi o planejamento das ações do **Plano Quadrienal 2026-2029**. Este instrumento norteará as políticas públicas do município para os próximos quatro anos, fortalecendo a organização das iniciativas do CMDCA-JP e de toda a rede de proteção.
O planejamento para o ano de **2026** também foi apresentado, com destaque para a realização da **Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente**. Além disso, o processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros (mandato 2026-2028) e a programação de seminários e capacitações para os profissionais da rede de proteção foram discutidos.
A reunião ainda abordou demandas encaminhadas pelo Ministério Público e outros informes gerais sobre o funcionamento do Conselho e o andamento das ações. O CMDCA-JP, como órgão deliberativo e controlador da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, atua em parceria entre o poder público e a sociedade civil, promovendo o debate e a construção coletiva de estratégias para a **proteção integral**.
