Sedurb entrega crachás para 530 ambulantes que vão trabalhar no Carnaval Multicultural de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou nesta terça-feira (3) a entrega de crachás de identificação para os 530 ambulantes autorizados a trabalhar durante o Carnaval Multicultural. A cerimônia aconteceu no Clube Cabo Branco e marca a organização dos comerciantes que atuarão nas diversas frentes da festa, incluindo a abertura, o Via Folia, o Folia de Rua e o Carnaval Tradição, que ocorrerão de 6 a 17 de fevereiro.
Critérios e categorias de ambulantes autorizados
Os comerciantes credenciados atenderam aos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município. A autorização abrange diferentes tipos de estruturas, com a seguinte distribuição: 98 tendas de alimentação, 121 estruturas móveis para manipulação de alimentos (com ou sem fonte de calor), 269 para venda de bebidas e comidas prontas (utilizando isopor, cooler ou tabuleiro) e 42 food trucks. Todos os inscritos assinaram um Termo de Compromisso, que detalha as regras a serem seguidas, incluindo a obrigatoriedade de portar o crachá de identificação com QR Code emitido pela Prefeitura durante o período do Carnaval 2026.
Sedurb destaca diálogo e organização para impulsionar a economia local
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, ressaltou o novo momento da Sedurb, pautado no diálogo e na valorização do trabalho dos comerciantes informais. Ele enfatizou a importância da organização para o impulso da economia local e a geração de oportunidades. “Sabemos sobre a necessidade de geração de oportunidades, e o quanto os ambulantes precisam deste apoio da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria”, declarou Cavalcanti. O secretário também destacou que a identificação por meio dos crachás garantirá um controle eficaz, impedindo a atuação de pessoas não autorizadas e assegurando os direitos daqueles que passaram pelo processo de cadastro. “Por isso, este ano teremos uma equipe muito maior para controlar, fiscalizar e tomar as medidas necessárias, garantindo o direito de quem foi autorizado a comercializar”, completou.
Associações celebram a organização e esperam impacto econômico positivo
Márccia Medeiros, presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG), demonstrou otimismo e compromisso com a fiscalização. Ela anunciou que visitará cada barraca para cobrar a instalação elétrica correta e a higiene, garantindo o cumprimento das normas. “Também vou cobrar a higiene em todas as barracas e o compromisso que cada pai de família tem que ter com sua barraca”, afirmou Medeiros. Ela agradeceu o tratamento recebido durante o Forró Verão, que teve um impacto econômico positivo, e expressou confiança em um grande Carnaval.
Já Francinaldo Bandeira, presidente da Associação Via Folia, destacou o objetivo de melhorar a estrutura da Avenida Epitácio Pessoa, palco de boa parte das celebrações. A intenção é aprimorar a beleza e a infraestrutura do local, trabalhando em conjunto com os ambulantes e o poder público para criar um ambiente acolhedor para turistas e moradores. “A ideia é que a gente construa juntos, com o poder público, formas que realmente consigam melhorar o ambiente da festa, para receber bem os turistas e moradores da cidade”, disse Bandeira, que também mencionou o investimento na “experiência” do evento, com foco em tornar a avenida mais bonita e iluminada.
Principais regras e vedações para o comércio informal no Carnaval
Durante a entrega dos crachás, foram detalhadas as principais regras e vedações para o comércio informal no Carnaval 2026, conforme o Edital de Chamamento. Entre as determinações, destacam-se:
- Comerciantes que utilizam gás GLP, fogo (carvão) ou equipamentos elétricos devem portar certificado do Corpo de Bombeiros da Paraíba e cumprir normas de segurança. Eles não poderão circular livremente pelo evento.
- Na Via Folia, o uso e/ou locação de mesas e cadeiras só é permitido em locais previamente autorizados pela Prefeitura.
- Ambulantes com tendas não podem expor caixas térmicas, churrasqueiras ou outros materiais fora da área delimitada pela tenda.
- Todas as estruturas e equipamentos devem ter a autorização prévia da Sedurb.
- Comerciantes autorizados a trabalhar com isopor ou caixa térmica terão uma área máxima de dois metros quadrados e só poderão utilizar dois equipamentos por inscrição, que devem estar em bom estado de conservação.
- Conforme a Lei 11.975/2010, fica proibida a comercialização de produtos em garrafas de vidro em todo o evento, sob pena de apreensão.
Penalidades em caso de descumprimento das normas
O descumprimento das regras estabelecidas no Termo de Compromisso, no Código de Posturas do Município ou em outros dispositivos legais poderá acarretar impedimento das atividades laborais e apreensão de mercadorias. Além disso, o comerciante infrator será automaticamente suspenso de exercer suas atividades comerciais em eventos subsequentes realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A exigência do crachá de identificação é fundamental para a atuação regular durante os dias de festa.
