Júri condena homem a mais de 22 anos de prisão por feminicídio em João Pessoa
Um júri em João Pessoa condenou Fabiano Gomes do Nascimento a uma pena de 22 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua ex-companheira. O crime ocorreu em 8 de janeiro de 2024, quando a vítima foi morta com um tiro na cabeça. O julgamento, que se estendeu por todo o dia, teve como ponto central a acusação de feminicídio duplamente qualificado.
Conforme informado pelo Ministério Público, a pena foi reduzida para 18 anos após confissão do réu. O Conselho de Sentença, composto por seis mulheres e um homem, proferiu a decisão. As informações sobre o resultado da votação não são divulgadas numericamente para garantir o sigilo e a segurança dos jurados, conforme prevê a legislação atual.
Fabiano Gomes do Nascimento, que já respondia ao processo preso, teve seu pedido de recorrer em liberdade negado. A promotoria sustentou a tese de feminicídio duplamente qualificado, destacando que, na época do crime, a modalidade ainda era tratada como qualificadora do homicídio, e não como tipo penal autônomo. Se o crime tivesse ocorrido sob a legislação atual, a pena poderia ser ainda mais severa, variando de 20 a 40 anos.
Ameaças e antecedentes criminais do réu
Durante o julgamento, uma imagem atribuída ao réu, onde ele exibe uma arma com a legenda “Eu sou a morte e tô chegando aí para te pegar”, foi apresentada como evidência. Para a acusação, essa publicação reforça o perfil intimidador do acusado e a tese de que a ameaça era direcionada à vítima. Relatos indicam que Fabiano Gomes do Nascimento já possuía antecedentes criminais, incluindo uma condenação anterior por homicídio quando era mais jovem.
Medo e medidas protetivas não impediram a tragédia
Familiares da vítima optaram por não acompanhar o julgamento presencialmente, relatando sentir medo e intimidação. A filha da vítima, que não reside mais em João Pessoa, prestou depoimento de forma remota, por videoconferência. O crime ocorreu após o fim de um relacionamento de aproximadamente 20 anos, com a separação do casal em 2020.
Apesar da separação, a mulher continuou sendo alvo de ameaças constantes e possuía medidas protetivas contra o ex-companheiro, vivendo escondida por medo. No dia do assassinato, Fabiano teria viajado de Itaporanga a João Pessoa para resolver questões médicas e, na capital, encontrou a ex-esposa. Testemunhas afirmam que uma discussão motivada por um vídeo, que mostrava a vítima em outro relacionamento, teria precedido o disparo fatal.
Justiça e o debate sobre violência contra a mulher
O Ministério Público considerou a condenação uma resposta importante da Justiça em um caso que gerou grande comoção na Paraíba. Embora a pena não possa ser maior devido à legislação vigente à época do crime, a promotoria avaliou o resultado como compatível com a lei. Com a sentença, Fabiano Gomes do Nascimento deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado.
Este caso reforça o debate sobre a gravidade da **violência contra a mulher** e a importância de medidas de proteção eficazes, que, infelizmente, nem sempre conseguem evitar desfechos trágicos. A condenação de Fabiano Gomes do Nascimento a 22 anos e 6 meses de prisão pelo **feminicídio** em João Pessoa serve como um alerta sobre a necessidade de combater a violência de gênero.
