Vigilância Sanitária de João Pessoa: Ações que protegem sua saúde
A Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa desempenha um papel crucial na proteção da saúde da população. Atuando diariamente no controle, fiscalização e monitoramento de produtos, serviços, ambientes e processos, a GVS vai além das operações de fiscalização, promovendo também atividades educativas e de orientação. Um dos documentos essenciais emitidos pelo órgão é o alvará sanitário, obrigatório para o funcionamento regular de estabelecimentos com potencial impacto na saúde pública.
Um escudo contra riscos diários
Victor Viana, gerente de Vigilância Sanitária de João Pessoa, destaca a importância do serviço: “A Vigilância Sanitária tem um papel essencial porque atua diretamente na prevenção de riscos à saúde presentes no cotidiano da população. Nosso trabalho é garantir que produtos, serviços e ambientes atendam às normas sanitárias, evitando contaminações, doenças e surtos, além de promover a orientação contínua de profissionais e da população sobre práticas seguras”.
Instituída pela Lei 8.080 de 19/09/1990, a GVS possui gestão plena, permitindo sua atuação em diversos segmentos. Isso inclui serviços de saúde como hospitais, clínicas e laboratórios, estabelecimentos de manipulação e comercialização de alimentos, como restaurantes e supermercados, e o comércio de medicamentos e cosméticos. Locais como escolas, academias, salões de beleza, hotéis e serviços funerários também são fiscalizados.
Números que revelam a atuação intensa
Os dados de atuação da GVS demonstram a sua relevância. Em 2025, foram emitidos **1.209 alvarás sanitários** e realizadas **3.237 fiscalizações**. No mesmo período, registraram-se aproximadamente **1.300 notificações**, **150 autos de infração** e **80 interdições cautelares**. Já em janeiro de 2026, o órgão emitiu **105 alvarás** e realizou **287 fiscalizações**, com oito interdições cautelares.
Segundo Victor Viana, os serviços de saúde e de alimentação concentram o maior número de denúncias, devido ao impacto direto na saúde pública. “Priorizamos a fiscalização em estabelecimentos que apresentam maior potencial de risco sanitário, com monitoramento constante para garantir a segurança da população”, explica.
Irregularidades comuns e suas consequências
Entre as irregularidades mais recorrentes em estabelecimentos de alimentação, destacam-se falhas nos procedimentos de higiene, armazenamento inadequado de alimentos e controle de temperatura deficiente de produtos refrigerados e congelados. A comercialização de produtos vencidos e a presença de pragas também são problemas frequentemente identificados.
“Essas falhas representam riscos importantes, pois favorecem a contaminação dos alimentos e podem provocar doenças transmitidas por alimentos. Por isso, a fiscalização e a orientação contínua são fundamentais”, pontua o gerente. Quando não conformidades são detectadas, medidas administrativas como notificações, suspensão de atividades e, em casos mais graves, interdição do estabelecimento, podem ser aplicadas. A regularização exige adequações estruturais, operacionais e documentais, além da implementação de medidas preventivas.
Canais de acesso e denúncia
O acesso aos serviços da Vigilância Sanitária é facilitado por plataformas digitais. O **Aprova** (https://joaopessoa.aprova.com.br/home) é destinado ao licenciamento e emissão de documentos, enquanto o **1Doc** (https://joaopessoa.1doc.com.br/) serve para comunicações gerais e acompanhamento de demandas administrativas. A população também pode acionar a GVS pelo aplicativo **‘João Pessoa na Palma da Mão’**, um canal direto para registro de denúncias.
Em caso de constatação de não conformidades, além do aplicativo, é possível registrar denúncias através do telefone **3213-7545**, da Ouvidoria Setorial da Saúde pelo número **160** ou pelo WhatsApp **(83) 98845-5002**.
“A Vigilância Sanitária atua de forma permanente para proteger a saúde coletiva, mas esse é um trabalho que também depende da colaboração da população e do compromisso dos estabelecimentos em cumprir as normas sanitárias”, concluiu Victor Viana, reforçando a importância da parceria entre o poder público e a sociedade para a manutenção da saúde pública.
