João Pessoa alcança o pódio nacional e liderança regional no Minha Casa Minha Vida
João Pessoa se consolida como um polo de destaque no cenário nacional e regional em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A capital paraibana figura como a terceira cidade do Brasil e a primeira do Nordeste com o maior número de contratos firmados através do programa habitacional. Em âmbito nacional, a cidade ficou atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, demonstrando um avanço significativo na oferta de moradia digna para seus cidadãos.
Metas habitacionais e o impacto na gestão municipal
A informação, divulgada pelo Ministério das Cidades, foi apresentada pelo Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, durante o 9º Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC). Essa posição de destaque reforça as metas da gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, focadas na redução do déficit habitacional e na garantia de moradias de qualidade para as famílias pessoenses.
Socorro Gadelha, secretária de Habitação Social da Prefeitura de João Pessoa, ressaltou a importância desse feito. “O fato de João Pessoa liderar o ranking das cidades nordestinas com mais contratos aprovados pelo Programa Minha Casa Minha Vida mostra como o setor de habitação está sendo tratado com prioridade pela gestão, que tem lançado mão de várias alternativas para garantir moradia às famílias de baixa renda”, afirmou.
Resultados expressivos e projetos futuros
O número de contratos aprovados pelo MCMV se consolidou no biênio 2024 e 2025, ultrapassando a marca de 20 mil unidades. Atualmente, quatro residenciais estão em fase de construção: Rio Jaguaribe, Rio Sanhauá, Rio Paraíba e o Residencial “S” Um.
Para o ano de 2026, a perspectiva é ainda mais promissora, com a aprovação de mais cinco conjuntos habitacionais pelo programa. A construção de cinco residenciais, incluindo os Residenciais “S” Dois e Três, além dos Residenciais Coqueiral Um, Dois e Três, iniciará ainda neste semestre. Estes últimos, desenvolvidos em parceria com a iniciativa privada, somam um total de 860 apartamentos.
O legado de entregas e programas de apoio
Socorro Gadelha relembrou as entregas realizadas durante a gestão, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia. Foram concluídas as obras dos Residenciais Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias, e do Núcleo Habitacional Vista Alegre, em Colinas do Sul. Além disso, foram entregues cinco residenciais: Vista Alegre V, IV, III, II e I.
“O setor de Habitação sempre foi prioridade para a administração do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, tanto que outras alternativas têm sido usadas para garantir moradia de qualidade para as famílias da nossa Capital”, destacou a secretária. Um exemplo citado é o Programa de Isenção do ITBI, que tem impulsionado a indústria da construção civil, movimentado a economia e gerado emprego e renda, além de ter auxiliado mais de 22 mil famílias a realizar o sonho da casa própria.
Programas complementares: Regularização Fundiária e Cuidar do Lar
Além do foco em novas construções, a Prefeitura de João Pessoa também investe em programas que visam atender famílias que já possuem imóveis, mas não dispõem da escritura. O Programa de Regularização Fundiária é uma dessas iniciativas, garantindo segurança jurídica aos proprietários.
Há também o Programa Cuidar do Lar, que promove melhorias nos imóveis, assegurando sua habitabilidade. “A proposta da Prefeitura não se resume apenas à obra física de pedra e cal, mas é acima de tudo um reconhecimento ao direito de cidadania e à dignidade das pessoas, que através de uma moradia têm a perspectiva de uma vida melhor e mais confortável”, completou Gadelha.
Ocupação e revitalização no Centro Histórico
No Centro Histórico de João Pessoa, a Secretaria de Habitação tem impulsionado projetos de recuperação de prédios antigos para transformá-los em moradias com área comercial. O Residencial Antônio Gomes (antigo Ipase), com 50 apartamentos e área comercial no térreo, em parceria com a União por Moradia Popular (UMP), e o Edifício das Nações Unidas, com 39 apartamentos e boxes comerciais no térreo, no Ponto de Cem Réis, são exemplos de empreendimentos que utilizam o Programa Retrofit.
“São dois importantes empreendimentos na área habitacional pelo Programa Retrofit, que é um processo de modernização e revitalização de edifícios antigos, sem perder sua identidade arquitetônica ou estrutural original”, explicou a secretária.
Habitação como motor de desenvolvimento econômico e social
O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, enfatizou o impacto positivo do investimento no setor habitacional. “Quando a Prefeitura investe no setor habitacional, aquece a economia, gera emprego e renda, melhora a infraestrutura da cidade, beneficia famílias que não tinham uma moradia. O reconhecimento do Ministério das Cidades como a terceira do Brasil e a primeira cidade do Nordeste com o maior número de contratações pelo Programa Minha Casa Minha Vida é motivo de orgulho”, declarou.
Ele acrescentou que “investir em habitação mexe com toda a cidade, pois é uma expansão com melhorias na infraestrutura urbana, na fase de construção gera emprego e renda, realiza o sonho da moradia própria e, depois da entrega do residencial, surgem diversos tipos de pequenos negócios em torno do empreendimento, o que representa o fortalecimento da economia naquela região da cidade”.
O Programa Minha Casa Minha Vida em números
Criado em março de 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Após um período como Casa Verde e Amarela, o programa retomou seu nome original em fevereiro de 2023.
De acordo com o Ministério das Cidades, a meta é alcançar dois milhões de unidades habitacionais até o final de 2026. João Pessoa, até o momento, contabiliza 20.477 unidades habitacionais construídas através do programa. Os dados completos do Ministério das Cidades revelam o seguinte ranking de municípios brasileiros com maior número de contratações:
- São Paulo (SP): 119.959
- Rio de Janeiro (RJ): 24.018
- João Pessoa (PB): 20.477
- Goiânia (GO): 14.220
- Uberlândia (MG): 13.725
- Porto Alegre (RS): 12.697
- Salvador (BA): 12.693
- Brasília (DF): 12.177
- Feira de Santana (BA): 12.169
- Fortaleza (CE): 12.084
