Semam de João Pessoa comemora baixo índice de infrações ambientais no Carnaval e foca em poluição sonora
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa registrou um número surpreendentemente baixo de denúncias de infrações ambientais durante o período de Carnaval deste ano, abrangendo os dias 13 a 18 de fevereiro de 2026. Este resultado positivo é visto como um reflexo da crescente conscientização da população sobre a importância de respeitar a legislação ambiental, mesmo em meio às festividades intensas.
A Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam contabilizou um total de seis ocorrências relacionadas à poluição sonora, três sobre despejo irregular de esgoto ou água servida, e nenhuma denúncia de desmatamento ou supressão de árvores. Esses números indicam um avanço na preservação ambiental e no bem-estar da comunidade durante um dos períodos de maior aglomeração na cidade.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a atuação equilibrada da fiscalização, que combina ações educativas e coibidoras. “O meio ambiente ecologicamente equilibrado parte da premissa que a preservação do meio ambiente e da saúde humana deve preceder qualquer tipo de atividade que possa gerar impacto ambiental que altere a normalidade”, ressaltou Silveira, enfatizando o direito à festa sem comprometer o sossego público.
Canais de Denúncia Eficientes e Acessíveis
Segundo Niedja Farias, chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, todas as denúncias recebidas foram formalizadas através dos canais oficiais disponibilizados à população. Estes incluem um link específico para registro no sistema da Semam, o chatbot Acácia via WhatsApp e o telefone fixo. A agilidade e praticidade desses meios facilitam a participação cidadã na fiscalização ambiental.
O link-denúncia, em particular, funciona como um sistema centralizado, permitindo que o cidadão faça um cadastro simples e anexe fotos e vídeos, acompanhando o andamento do processo por e-mail. “É uma forma moderna e prática de registro de denúncias e acompanhamento direto do seu processo”, explicou Farias. Independentemente do canal utilizado, todas as queixas são direcionadas ao mesmo sistema interno de fiscalização.
Fiscalização Integrada Garantiu Tranquilidade no Carnaval
Durante o Carnaval, a fiscalização ambiental atuou em regime de escala, integrando um plano de trabalho conjunto com diversas secretarias municipais, como Sedurb, Seinfra, Semob, Semusb, além da Polícia Militar e representantes das associações carnavalescas. Essa atuação integrada foi fundamental para o sucesso na manutenção da ordem e na prevenção de infrações ambientais.
O cumprimento das regras de horário para as festividades, definido em acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), também contribuiu significativamente para o baixo número de ocorrências. No Corredor da Folia, os eventos puderam ocorrer até as 2h da madrugada, com tolerância de 30 minutos para dispersão. Já os eventos do Folia de Rua nos bairros tiveram o limite de meia-noite, com a mesma tolerância.
Legislação Ambiental e Canais de Denúncia Reforçados
A emissão sonora em João Pessoa é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.793/2003, que estabelece limites de decibéis conforme o horário e a zona da cidade. O descumprimento dessas normas pode configurar crime ambiental, com impactos diretos na saúde e no sossego público. Além da poluição sonora, a Semam fiscaliza outras infrações, como descarte irregular de resíduos e construções ilegais.
Para registrar denúncias ambientais, a população pode utilizar o link-denúncia, o chatbot Acácia no WhatsApp (83) 98214-7473, ou os telefones fixos do Disque Denúncia (83) 3213-7012 e (83) 3218-9208, que funciona diariamente das 8h à 0h. Ao denunciar, é importante informar o endereço completo, ponto de referência e, se possível, anexar fotos ou vídeos.
