Semob-JP Reforça Vistorias em Vans Escolares para Garantir Segurança e Regularidade no Transporte de Alunos
Com a volta às aulas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) anuncia uma intensificação nas ações de fiscalização do transporte escolar. O objetivo principal é assegurar que todas as vans que transportam estudantes estejam devidamente cadastradas, permissionadas e aprovadas nas vistorias semestrais, combatendo assim o transporte irregular e clandestino.
A iniciativa, que se inicia nesta terça-feira (24), concentrará as equipes de fiscalização nas proximidades das principais escolas da capital, especialmente nos horários de pico de entrada e saída dos alunos. A ação visa proteger os estudantes, garantindo que o serviço de transporte atenda aos mais altos padrões de segurança estabelecidos pela Semob-JP.
Essa medida é essencial para a tranquilidade de pais e responsáveis, que podem ter a certeza de que seus filhos estão sendo transportados em veículos seguros e operados por profissionais qualificados. Conforme informações divulgadas pela Semob-JP, a fiscalização rigorosa e as vistorias semestrais são pilares fundamentais para a manutenção da qualidade e segurança do transporte escolar.
Fiscalização Atuante para Coibir o Transporte Clandestino
Agentes da Semob-JP estarão estrategicamente posicionados próximos às escolas para verificar a regularidade de cada veículo que realiza o transporte escolar. Caso seja identificado algum transporte sem a devida permissão da Semob-JP, os condutores infratores serão autuados de acordo com a gravidade da infração cometida.
No caso específico de transporte clandestino, a penalidade é severa. O infrator será autuado e o veículo será removido para o pátio da Semob-JP. Essa medida está amparada pelo artigo 230, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro, que caracteriza a infração como gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além das multas e da remoção do veículo, os proprietários que operam de forma irregular precisarão regularizar todas as pendências do veículo e arcar com as taxas de remoção e estada para poder reavê-lo. A Semob-JP reforça a importância da vistoria semestral obrigatória para todos os permissionários.
Orientação aos Pais e Responsáveis
A Superintendência orienta enfaticamente os pais e responsáveis a optarem sempre por contratar os serviços de vans escolares que sejam permissionárias cadastradas na Semob-JP. É fundamental exigir a comprovação de que o veículo foi aprovado na vistoria semestral obrigatória, garantindo assim a segurança e a legalidade do serviço contratado.
Para os permissionários que ainda não realizaram a vistoria semestral, o chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Luiz Carlos Muniz, faz um apelo para que compareçam à Secretaria de Mobilidade Urbana e regularizem a situação de seus veículos o mais breve possível.
Como Denunciar Transporte Irregular
A população tem um papel ativo na garantia da segurança do transporte escolar. Caso identifique alguma irregularidade ou suspeite de transporte clandestino, é possível realizar denúncias através da Central de Informações e Reclamações (Cerin), pelo telefone 3213-7188. Mensagens podem ser enviadas via WhatsApp para o número 9 8760-2134, do Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT) da Semob-JP.
A colaboração da comunidade é essencial para que a Semob-JP possa atuar de forma eficaz e garantir um transporte escolar mais seguro para todas as crianças e adolescentes de João Pessoa.
