PRF flagra transporte irregular de cerveja na BR-101, na Paraíba, com nota fiscal adulterada para fugir do fisco estadual.
Uma ação de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 350 caixas de cerveja em uma van Mercedes-Benz Sprinter 415, na BR-101, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. O veículo, ocupado por dois homens, transportava a bebida de forma irregular, segundo informações divulgadas pela PRF.
Durante a fiscalização, os ocupantes apresentaram uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). No entanto, após análise, os agentes constataram que o documento era válido apenas para circulação interna dentro do Rio Grande do Norte. Como o destino da mercadoria era João Pessoa, na Paraíba, a operação configurava um **ilícito tributário** perante o fisco paraibano.
Os envolvidos admitiram aos policiais que utilizavam **rotas alternativas**, por estradas vicinais, na tentativa de escapar dos postos de fiscalização da PRF. O passageiro da van, inclusive, já possuía histórico em ocorrências semelhantes, indicando um padrão de comportamento fraudulento.
Fiscalização e consequências para o transporte irregular
Diante da irregularidade constatada, a PRF acionou a Secretaria da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB). Um auditor fiscal da SEFAZ compareceu ao local e confirmou a infração tributária. O auditor emitiu as guias necessárias para a quitação dos tributos e multas devidos, as quais foram pagas imediatamente pelos responsáveis pela carga.
A PRF registrou formalmente a ocorrência e encaminhou o caso para o Fisco Estadual, que dará prosseguimento aos procedimentos administrativos cabíveis. A prática de transportar mercadorias entre estados sem a devida documentação fiscal adequada é considerada um ilícito tributário grave.
Prejuízos da sonegação fiscal e atuação da PRF
A sonegação fiscal prejudica a **arrecadação pública**, impactando diretamente os serviços oferecidos à população. Além disso, a prática desleal de concorrência, pois quem opera irregularmente não arca com os mesmos custos de quem cumpre as obrigações fiscais. A PRF reafirma seu compromisso em intensificar a fiscalização, inclusive em rotas alternativas, para coibir essas condutas ilícitas e garantir a justiça fiscal.
A atuação da PRF na BR-101 demonstra a importância da fiscalização constante para combater a **evasão fiscal** e proteger a concorrência leal no mercado. O transporte irregular de mercadorias, como a cerveja apreendida, é um exemplo de como alguns agentes tentam burlar o sistema para obter vantagens indevidas, mas são interceptados pelas autoridades.
