MPPB denuncia homem por mutilar cachorro com foice na zona rural de Ingá; crime de maus-tratos a cães e gatos prevê até 5 anos de reclusão.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma denúncia contra um homem de 29 anos por maus-tratos a animais. O crime teria ocorrido na zona rural de Ingá, onde o acusado, segundo a denúncia, mutilou um cachorro com uma foice.
O caso ganhou repercussão na região, levantando debates sobre a crueldade contra animais e a aplicação da lei. A denúncia foi formalizada pelo 1º Promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto, e a pena para esse tipo de crime, quando cometido contra cães ou gatos, pode variar de dois a cinco anos de reclusão.
Conforme os detalhes apresentados na denúncia, o incidente ocorreu no dia 21 de outubro de 2025. O acusado teria passado em frente à residência de um casal, portando uma foice. Pouco tempo depois, a tutora do animal ouviu latidos e, ao verificar, encontrou seu cachorro com a cauda visivelmente mutilada.
O animal foi levado a um médico veterinário, que confirmou a perda de parte da cauda. Em seu depoimento à polícia, o acusado alegou ter usado a foice para assustar o cachorro, que teria avançado em sua direção, negando a intenção de ferir o animal. No entanto, a promotoria aponta que já existia uma animosidade entre as partes, sugerindo que o ato foi intencional.
Relembre outro caso de crueldade contra animal em Ingá
Este não é o primeiro caso de maus-tratos a animais que chega à Promotoria de Justiça de Ingá. No final de 2025, o promotor José Antônio Neves Neto já havia oferecido denúncia contra um homem de 69 anos por um crime similar, que resultou na morte de um animal. O caso envolvia o envenenamento de uma gata.
De acordo com a denúncia anterior, em 9 de maio de 2024, o acusado teria envenenado a gata. O animal apresentou sintomas graves e, apesar de ter recebido medicação para envenenamento, não resistiu. A investigação apontou que o acusado colocou alimento envenenado com veneno de rato em uma calçada de fácil acesso.
As câmeras de segurança do local registraram o acusado deixando algo no chão próximo à residência do tutor. Testemunhas confirmaram a autoria do crime, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de punição.
Animais possuem proteção jurídica especial na Paraíba
O promotor José Neto destacou a especial proteção jurídica que os animais possuem. Ele ressaltou que, além da tutela constitucional e da Lei Federal 9.605/1998, a Paraíba se destaca por ter um Código de Bem-Estar Animal, uma lei estadual pioneira.
“Aqueles que desafiarem a lei e praticarem atos de crueldade com os animais serão processados criminalmente e não terão direito a acordos, sendo punidos com todo o rigor da lei”, afirmou o promotor, enfatizando o compromisso do MPPB com a causa animal.
