Receita Federal paga nesta sexta-feira (27) um lote significativo de restituições do Imposto de Renda, contemplando cerca de 205 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências. O montante totaliza R$ 578,97 milhões e abrange também valores residuais de exercícios anteriores.
Para muitos, a notícia traz um alívio financeiro e a esperança de acertar as contas com o Leão. Este lote de restituições, liberado em fevereiro, representa uma oportunidade para aqueles que tiveram suas declarações retidas e, após a correção, conseguiram se habilitar para receber de volta parte do imposto pago.
A Receita Federal tem buscado agilizar o processo de restituição, e este pagamento demonstra o empenho em regularizar pendências. A inclusão de restituições residuais de anos anteriores reforça o compromisso em não deixar valores devidos sem repasse aos contribuintes que cumpriram com suas obrigações.
Conforme informação divulgada pela Receita Federal, o pagamento será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada pelo contribuinte no momento da declaração. Essa agilidade no repasse visa facilitar a vida de quem aguarda o valor.
Prioridade e Distribuição das Restituições
Do total de R$ 578,97 milhões a serem pagos, uma parte expressiva, no valor de R$ 337,69 milhões, destina-se a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento. Essa priorização visa amparar grupos mais vulneráveis ou que se enquadram em critérios específicos definidos pela legislação.
A distribuição dos 204.824 contribuintes contemplados neste lote revela diferentes perfis. Um grupo expressivo de 127.585 contribuintes foi beneficiado por ter utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via Pix. Essa modalidade de recebimento tem se mostrado cada vez mais popular e eficiente.
Idosos também foram contemplados com prioridade. Há 6.632 contribuintes acima de 80 anos e outros 39.290 contribuintes na faixa de 60 a 79 anos. Além disso, 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave também se encontram nesta lista.
Como Consultar e Procedimentos em Caso de Não Recebimento
A consulta sobre a disponibilidade da restituição já está liberada desde o dia 20 de fevereiro. Os contribuintes podem acessar a página oficial da Receita Federal na internet, no portal “Meu Imposto de Renda”, e clicar na opção “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones também oferece essa funcionalidade.
Caso o contribuinte não identifique seu nome na lista de pagamentos, é fundamental que acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Lá, é possível verificar o extrato da declaração e identificar possíveis pendências. Se houver alguma irregularidade, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.
Se, porventura, a restituição não for creditada na conta bancária informada – por exemplo, em casos de conta desativada –, os valores ficarão disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil. Para isso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Para aqueles que não resgatarem a restituição dentro deste prazo de um ano, o procedimento será solicitar o valor diretamente pelo Portal e-CAC, na seção “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, “Meu Imposto de Renda”, procurando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.