Secretário Luis Ferreira Apresenta Relatório Detalhado de Investimentos em Saúde de João Pessoa
O Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira, apresentou nesta terça-feira (10) um relatório abrangente sobre os investimentos realizados pela Prefeitura de João Pessoa na área da saúde durante os últimos quatro meses de 2025. A prestação de contas ocorreu na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012.
Ferreira destacou a importância da audiência pública, afirmando que “A prestação de contas na Câmara Municipal de João Pessoa faz parte do nosso calendário e, mais do que cumprir a Lei, aqui, na Casa do Povo, reforçamos nosso compromisso com a população pessoense, detalhando nossos custos, deixando de forma clara como investimos na Saúde cada centavo pago pelas pessoas”.
Conforme informação divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, o montante investido no terceiro e último quadrimestre de 2025, compreendendo os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foi de R$ 212.966.112,22. Este valor representa 21,26% da receita total da gestão no período, superando significativamente o mínimo legal de 15% exigido pela legislação para investimentos em saúde.
Superando Metas Legais e Detalhando Aplicações
Ao longo de todo o ano de 2025, a Prefeitura de João Pessoa destinou mais de R$ 652 milhões para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. O relatório apresentado pelo Secretário Luis Ferreira incluiu informações detalhadas sobre os recursos aplicados, suas fontes, auditorias em andamento ou concluídas, e a oferta e produção de serviços públicos.
A transparência nos gastos públicos é um pilar fundamental, e a apresentação na CMJP visa garantir que a população conheça a aplicação dos recursos arrecadados. A Lei Complementar nº 141/2012, em seu artigo 36, estabelece as obrigações de transparência e prestação de contas da gestão da saúde em todas as esferas administrativas, incluindo os valores mínimos a serem aplicados anualmente.
Inovações e Destaques na Rede Municipal de Saúde
Além dos números, o secretário ressaltou ações e serviços que tiveram destaque no quadrimestre. Entre as novidades, foram mencionadas a **reforma de Unidades de Saúde da Família (USFs)** e do Centro Municipal de Imunização (CMI), localizado no bairro da Torre.
Outro ponto de relevância foi a **realização do exame de urodinâmica**, um procedimento inédito na rede pública da capital. O novo serviço de atendimento odontológico para pacientes acamados, oferecido pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), também foi destacado como uma importante iniciativa para ampliar o acesso à saúde bucal.
Participação e Compromisso com a Transparência
A audiência pública contou com a presença de vereadores, da secretária executiva de Saúde, Janine Lucena, além de servidores e gestores da Rede Municipal de Saúde. Essa colaboração reforça o compromisso da gestão em manter um diálogo aberto com a sociedade sobre as prioridades e os resultados alcançados na área da saúde pública de João Pessoa.
O investimento robusto e as novas iniciativas demonstram o empenho da Prefeitura em **fortalecer o sistema de saúde municipal**, garantindo atendimento de qualidade e acesso ampliado a serviços essenciais para todos os cidadãos pessoenses.
