Distribuidoras de combustíveis propõem à Petrobras maior importação de diesel para estabilizar preços e garantir abastecimento no país.
Representantes das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil se reuniram com o governo federal e apresentaram uma sugestão estratégica para o mercado de diesel. A proposta central é que a Petrobras aumente a sua capacidade de importação do combustível, visando assegurar a oferta e a estabilidade dos preços em território nacional.
A reunião, que ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília, contou com a presença de importantes nomes do governo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), e representantes dos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil. As empresas presentes respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis.
Segundo Geraldo Alckmin, o foco principal do encontro foi a garantia do abastecimento e a mitigação dos impactos da volatilidade dos preços internacionais sobre o diesel no Brasil. As distribuidoras manifestaram preocupação com a importação e apontaram a Petrobras como a estatal com maior capacidade financeira e logística para lidar com essas flutuações do mercado externo.
Medidas de Redução de Preços Anunciadas pelo Governo
Em paralelo à reunião com as distribuidoras, o governo federal divulgou um pacote de medidas com o objetivo de reduzir o preço do diesel para o consumidor final e combater pressões inflacionárias. Essas ações buscam aliviar o bolso do brasileiro e manter a economia aquecida.
Uma das principais iniciativas é a **zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel**. Essa decisão elimina dois importantes tributos federais, resultando em uma redução de aproximadamente **R$ 0,32 por litro** no preço do combustível. A medida já entra em vigor e busca um impacto imediato nas bombas.
Adicionalmente, uma Medida Provisória foi editada para prever o pagamento de uma **subvenção de R$ 0,32 por litro** para produtores e importadores de diesel. Este valor também deverá ser integralmente repassado ao consumidor, somando-se à desoneração tributária.
Quando somadas, a desoneração tributária e a subvenção prometem gerar uma redução considerável, de cerca de **R$ 0,64 por litro**, nas bombas de combustível em todo o país. O governo espera que essa iniciativa traga alívio imediato para o setor de transportes e para o consumidor final.
Fiscalização Ampliada e Impacto Fiscal das Medidas
Para garantir que a redução de preço chegue efetivamente ao consumidor, o pacote de medidas prevê o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é coibir qualquer tentativa de repasse indevido ou de não repasse integral dos benefícios anunciados.
O impacto fiscal estimado para a desoneração tributária e a subvenção aos importadores é de cerca de **R$ 30 bilhões**. Para compensar esse valor, o governo anunciou um aumento no imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel. Essa estratégia busca equilibrar as contas públicas sem comprometer as ações de redução de preços.
Objetivo de Mitigar Volatilidade Internacional
De acordo com Geraldo Alckmin, o conjunto de medidas tem como propósito principal reduzir os efeitos da instabilidade do mercado internacional de energia na economia brasileira. A cooperação entre o governo e as empresas do setor é vista como fundamental para minimizar os impactos negativos sobre a população.
“O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou o vice-presidente, reforçando o compromisso do governo em manter o mercado de combustíveis estável e acessível aos brasileiros diante de um cenário global desafiador.
