Justiça Condena Homem a 78 Anos por Triplo Assassinato em Caso de Feminicídio e Violência Doméstica na Paraíba
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Campina Grande proferiu uma condenação histórica nesta quinta-feira (12). José Geraldo de Oliveira foi sentenciado a 78 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pela morte de sua ex-companheira, da sogra e do sogro. Os crimes brutais ocorreram em junho de 2022, na cidade de São Bento, no Sertão paraibano.
O caso, que gerou grande comoção social devido à violência empregada e à presença de duas crianças no momento dos assassinatos, foi marcado por ameaças constantes contra a família das vítimas e as advogadas de acusação. Essa atmosfera de intimidação levou ao desaforamento do processo, que acabou sendo julgado em Campina Grande.
O julgamento, que se estendeu por mais de 13 horas, contou com a atuação dos promotores de Justiça Uirassu de Melo Medeiros e Luciara Lima Simeão Moura, além da advogada Silvia Helena, que atuou como assistente de acusação. A defesa do réu foi composta por oito advogados, alguns vindos do Ceará e do Rio Grande do Sul. Conforme informação divulgada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), o triplo assassinato foi motivado por ciúmes e inconformismo do réu com o fim do relacionamento, em um contexto de violência doméstica.
Execuções Brutais em Plena Luz do Dia
Segundo a denúncia do MPPB, a sequência de crimes começou com o assassinato da ex-companheira de José Geraldo. Em seguida, o agressor dirigiu-se à bodega ao lado da residência, onde executou a sogra. A tragédia se completou com o assassinato do sogro, que estava na calçada da casa. As ações foram capturadas por câmeras de segurança, evidenciando a frieza e crueldade do ato.
Durante o julgamento, os promotores enfatizaram a extrema violência e crueldade com que os crimes foram cometidos. Os disparos de arma de fogo ocorreram no interior da residência familiar, um local que deveria ser de segurança, e na presença de duas crianças, uma delas filha do casal. O perfil violento e os antecedentes criminais do réu, que era temido na comunidade de São Bento, foram amplamente detalhados.
Feminicídio e a Escalada da Violência Contra a Mulher
As promotoras de Justiça destacaram a importância de combater a escalada da violência contra a mulher e o aumento alarmante dos casos de feminicídio. A promotora Luciara Lima Simeão Moura ressaltou a cena do crime, onde uma almofada com a estampa da palavra “paz” foi encontrada caída no chão. “Não queremos que a paz seja apenas uma estampa de almofada. O Tribunal do Júri faz parte do sistema de justiça na construção desse caminho de paz, ao condenar feminicidas, estabelecendo um veredito que ressoa o que a sociedade almeja e espera para a paz dentro das casas”, declarou.
O promotor Uirassu de Melo Medeiros, por sua vez, mencionou a mobilização nacional “Semana Justiça pela Paz em Casa”, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa intensifica julgamentos e ações contra a violência doméstica, com foco em audiências, medidas protetivas e conscientização sobre o feminicídio.
Pena Severa e Reconhecimento da Violência de Gênero
Por maioria de votos, os jurados acolheram as qualificadoras apresentadas pelo MPPB, incluindo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Em relação à ex-companheira e à sogra, foi reconhecido que os crimes foram cometidos com violência de gênero, no contexto de violência doméstica e familiar. José Geraldo foi condenado a 23 anos, um mês e 15 dias pelo homicídio do sogro, e a 27 anos e nove meses por cada um dos feminicídios. A pena total de 78 anos, sete meses e 15 dias será cumprida inicialmente em regime fechado.
O Juízo do Tribunal do Júri negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando seu imediato retorno ao estabelecimento prisional onde já se encontra recolhido. A condenação representa um marco na luta contra a impunidade em casos de feminicídio e violência doméstica na Paraíba.
