PSOL aciona Justiça Federal contra vereadora Eliza Virgínia por declarações transfóbicas contra Érika Hilton
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da Paraíba deu um passo significativo ao protocolar uma notícia-crime na Justiça Federal de João Pessoa. A ação é direcionada à vereadora Eliza Virgínia, após declarações públicas que o partido considera transfóbicas e que foram proferidas contra a deputada federal Érika Hilton, também do PSOL.
A representação foi distribuída à 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. O pedido do PSOL é para que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF). O MPF é o órgão responsável por analisar a situação, decidir sobre a abertura de uma investigação e, se for o caso, apresentar uma denúncia criminal.
A base da ação do PSOL reside em um vídeo divulgado nas redes sociais pela vereadora Eliza Virgínia. Segundo o partido, as falas no vídeo negam a identidade de gênero da deputada Érika Hilton, reduzindo-a a características genitais. O PSOL argumenta que tais declarações podem configurar **incitação à discriminação** contra pessoas trans. O partido fundamenta sua ação em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989.
Representação assinada por membros do partido e aliados
O documento que formaliza a notícia-crime foi assinado por diversos filiados e filiadas do PSOL na Paraíba. Entre os signatários estão Olímpio Rocha, advogado e pré-candidato ao Governo do Estado, Mônica Vilaça, presidenta estadual do partido, e membros do setorial de mulheres do PSOL/PB. Tatyana Valéria, jornalista e editora do Portal Paraíba Feminina, um veículo de comunicação premiado no Nordeste, também subscreveu a representação.
Olímpio Rocha destacou que a iniciativa visa garantir que discursos discriminatórios sejam apurados pelas instituições democráticas. Ele enfatizou que a ação não busca cercear a opinião ou o debate político, mas sim **proteger a dignidade de pessoas trans e de todas as mulheres**. Rocha ressaltou a importância de Érika Hilton como parlamentar combativa e seus serviços ao país, como a proposta de enfrentamento à escala de trabalho seis por um, e que ataques que negam a identidade de pessoas trans não podem ser naturalizados.
Pedido de preservação de provas e encaminhamento ao MPF
Na representação, o PSOL solicita à Justiça Federal que preserve o vídeo publicado nas redes sociais como prova fundamental. Além disso, pede o encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal para que seja avaliada a **eventual responsabilização penal** da vereadora, com base na legislação que combate o racismo e a discriminação. O partido reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da igualdade, especialmente diante do aumento de episódios de violência e discriminação contra a população LGBTQIA+ no Brasil.
Em resposta à ação, a vereadora Eliza Virgínia ironizou a iniciativa do PSOL, declarando ao portal MaisPB que o partido “vai ter que colocar o Brasil inteiro [no processo]”. A declaração da vereadora sugere uma minimização da gravidade das acusações e da própria ação judicial movida pelo partido.
