Governo Federal e Estados dividem subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel para conter aumento de preços, buscando alternativa à redução do ICMS.
Em uma nova rodada de negociações para conter a escalada nos preços do diesel, a equipe econômica do governo federal apresentou uma proposta alternativa aos estados. A medida visa oferecer um alívio imediato aos consumidores sem exigir a renúncia fiscal por parte dos governadores, que relutam em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível importado.
A sugestão centraliza-se em um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com um divisão equitativa dos custos. A União arcaria com R$ 0,60, enquanto os estados seriam responsáveis pelos outros R$ 0,60 de cada litro subsidiado. Essa abordagem tem o objetivo de responder mais rapidamente às pressões do mercado internacional.
A proposta, que tem caráter emergencial e vigência prevista até 31 de maio, representa uma mudança de estratégia diante da resistência dos estados em aceitar a redução do ICMS. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões para o período, o que equivale a R$ 1,5 bilhão por mês. A pasta já corrigiu informações anteriores que apontavam um gasto mensal maior.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a nova linha de ação oferece uma resposta mais célere às consequências da instabilidade global, especialmente as tensões no Oriente Médio, que têm elevado o preço do petróleo. Segundo ele, a subvenção não exige uma renúncia fiscal imediata dos estados, permitindo uma implementação mais ágil.
Divisão de custos e expectativa de resposta dos estados
A proposta de subsídio compartilhado busca um equilíbrio entre as responsabilidades da União e dos governos estaduais. O governo federal espera uma resposta dos estados até a próxima sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. Durigan mencionou que os ganhos de receita de estados produtores de petróleo com a alta do combustível podem ajudar a compensar o impacto da subvenção.
Medida emergencial se soma a outros auxílios para o diesel
Esta nova iniciativa do governo se junta a outras ações já anunciadas para mitigar o impacto da alta do diesel. Anteriormente, no dia 12, foi divulgado um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, com a expectativa de que esse valor seja repassado integralmente ao consumidor final. A combinação dessas medidas visa amenizar os efeitos da volatilidade do mercado externo.
Cenário internacional e futuras avaliações
O aumento recente no preço do diesel é atribuído pelo governo federal à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio. A pasta da Fazenda continua monitorando o cenário e avalia outras ações, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução das condições globais.
Mudança de estratégia após negativa dos governadores
A nova proposta de subsídio surge após a rejeição inicial dos governadores à ideia de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O ministro Dario Durigan enfatizou que a subvenção permite uma resposta mais eficaz e rápida aos efeitos da alta do petróleo, buscando reduzir o preço final do combustível sem impor uma renúncia direta de arrecadação aos cofres estaduais, o que era um ponto central de discórdia.
