Governo Central registra déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro, superando expectativas de mercado e acendendo alerta nas contas públicas.
O Governo Central, englobando Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, apresentou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. Este resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, reflete uma pressão significativa sobre as receitas públicas, impulsionada por programas sociais e reajustes para o funcionalismo.
Apesar do saldo negativo, o desempenho de fevereiro mostra uma ligeira melhora em comparação com o mesmo mês de 2025, quando o rombo foi de R$ 31,598 bilhões. O resultado também ficou abaixo da estimativa de mercado, que previa um déficit de R$ 34,3 bilhões, conforme a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.
O cenário atual é marcado por um aumento nas receitas, impulsionado principalmente pela arrecadação de tributos. Contudo, esse crescimento foi insuficiente para cobrir o avanço das despesas, especialmente em áreas como Previdência, custeio com pessoal e execução de programas sociais, como o recém-lançado Pé-de-Meia. Conforme informação divulgada pelo Tesouro Nacional, o resultado de fevereiro foi influenciado por receitas menores do que os gastos totais do governo.
Aumento de Receitas e Despesas: Um Equilíbrio Delicado
Em fevereiro, a receita líquida do Governo Central atingiu R$ 157,8 bilhões, um aumento de 5,6% acima da inflação. Por outro lado, as despesas totais somaram R$ 187,7 bilhões, com uma alta de 3,1% acima da inflação. Essa disparidade entre receitas e despesas resultou no déficit primário de R$ 30 bilhões.
A arrecadação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentou um crescimento real. As contribuições para a Previdência Social também subiram, refletindo um cenário de aumento do emprego formal. Esses fatores positivos na arrecadação, contudo, foram parcialmente compensados pela queda em receitas não administradas, como os dividendos de estatais.
Gastos Públicos em Ascensão: Programas Sociais e Servidores na Mira
O aumento expressivo das despesas públicas em fevereiro está diretamente ligado a políticas governamentais e a reajustes. A área da educação, por exemplo, registrou um aumento de R$ 3,4 bilhões, impulsionado pelo programa Pé-de-Meia. A saúde teve um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em seus gastos.
Os custos com pessoal também subiram R$ 2,2 bilhões, reflexo de reajustes concedidos a servidores públicos. A Previdência Social, outro pilar importante das despesas, apresentou um aumento de R$ 1,7 bilhão. Esses fatores combinados pressionaram o resultado final das contas públicas no mês.
Acumulado do Ano: Superávit em Janeiro Ajuda a Equilibrar Contas
Apesar do déficit de fevereiro, o Governo Central ainda mantém um superávit primário no acumulado do ano. Isso se deve, em grande parte, ao resultado positivo de R$ 86,9 bilhões registrado em janeiro, mês tradicionalmente forte em arrecadação. No primeiro bimestre, o superávit primário totaliza R$ 56,85 bilhões.
A receita líquida acumulada no ano chegou a R$ 430,5 bilhões, com um crescimento de 2,8% acima da inflação. As despesas totais, por sua vez, somaram R$ 373,6 bilhões, um aumento de 3% acima da inflação. Essa dinâmica, embora apresente um saldo positivo no bimestre, exige atenção constante para o cumprimento das metas fiscais.
Meta Fiscal para 2026 e Margem de Tolerância
A meta estabelecida pelo governo para 2026 é encerrar o ano com um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal vigente permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, o que significa que o resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit.
É importante notar que parte das despesas, como precatórios e alguns gastos específicos em defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo do resultado primário. Recentemente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram que a previsão oficial de déficit para o ano, considerando todas as despesas públicas, está em R$ 59,8 bilhões.
Investimentos em Alta: Sinal de Retomada Econômica?
No período de janeiro e fevereiro, os investimentos públicos, que incluem obras e aquisição de equipamentos, somaram R$ 9,527 bilhões. Este valor representa um aumento expressivo de 49,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Esse crescimento nos investimentos pode sinalizar uma retomada na execução de projetos e um impulso para a economia.
