Presidente Lula sanciona a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano em Patos, PB, e altera normas para universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (30/03), a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. A nova instituição de ensino terá sede na cidade de Patos (PB), considerada o centro do reduto eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (Republicanos). A iniciativa desmembra o Instituto Federal da Paraíba e foi oficializada durante um evento em Brasília que marcou a inauguração simultânea de 107 obras de educação pelo país. A cerimônia contou com a presença de Arthur Lira e outras autoridades.
O deputado paraibano manifestou agradecimento ao governo federal pelo projeto, destacando o impacto para a região. “Em nome de todo povo sertanejo da Paraíba, fica aqui o nosso mais estrito agradecimento ao senhor [presidente Lula] por esse momento”, declarou Lira. A sanção ocorre em um momento em que Lira busca apoio para sua própria reeleição e também articula a candidatura de seu pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), ao Senado.
Mudanças orçamentárias e na gestão universitária
Além da criação do novo instituto federal, o projeto sancionado por Lula também prevê a abertura de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Essas alterações, que incluem a unificação de carreiras, têm um impacto orçamentário estimado em até R$ 5,3 bilhões em 2026, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. Os gastos dependerão da implementação dos novos institutos e da realização de concursos públicos.
O governo estima que as medidas implementadas beneficiarão mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados, com ajustes em remunerações, gratificações e criação de novas carreiras e cargos. Outra significativa alteração sancionada é o fim da lista tríplice para a escolha de reitores de universidades federais. Tradicionalmente, a comunidade acadêmica elege três nomes que são enviados ao presidente, responsável pela nomeação final. A prática já havia caído em desuso durante o governo anterior, mas agora a eleição para reitor e vice-reitor será direta, eliminando também o peso legal de 70% do voto docente.
