Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre diesel importado, diz governo federal
Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, cerca de 90% dos estados já aderiram à subvenção. Outros dois ou três ainda estão avaliando a proposta e devem dar uma resposta em breve. A medida busca conter a alta dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio.
A iniciativa, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. O impacto fiscal total estimado pelo Ministério da Fazenda é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Resistência dos governadores e outras medidas de auxílio
A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após enfrentar resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. Esta nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo anteriormente, como um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e o corte de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve gerar um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União. A decisão de Rio de Janeiro e Rondônia em não participar do subsídio do ICMS do diesel importado pode impactar a estratégia federal de contenção de preços.
Geraldo Alckmin apresenta balanço de gestão
Geraldo Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele disputará a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, ele pode permanecer no cargo de vice-presidente, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
Apesar da adesão majoritária, a recusa do Rio de Janeiro e de Rondônia em aderir ao subsídio do ICMS do diesel importado demonstra as diferentes prioridades e realidades fiscais entre os estados brasileiros. A situação dos combustíveis continua sendo um ponto de atenção para o governo federal e para os consumidores.
