Diálogo construtivo entre Ministério Público e Secretaria de Administração Penitenciária abre caminho para avanços significativos na gestão prisional estadual
Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-PB) se reuniram na semana passada para alinhar estratégias voltadas ao aprimoramento do sistema carcerário paraibano. Entre os pontos centrais da discussão estiveram a iminente inauguração de um novo complexo prisional no município de Gurinhém, a realização de concurso público para preencher vagas de agentes da Polícia Penal e a otimização do fluxo de expedientes trocados entre as duas instituições, conforme apurado pelo Repórter PB.
O encontro, ocorrido na sede da Promotoria da Capital, foi resultado de uma visita institucional feita em 30 de março pelo secretário da Seap-PB, João Alves de Albuquerque, ao 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros. O objetivo principal da reunião foi fortalecer a comunicação interinstitucional e estabelecer diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do setor penitenciário paraibano.
Ricardo Medeiros, que atua como 17º promotor de Justiça em João Pessoa, possui atribuição específica em matéria de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, com abrangência em todo o território estadual. Sua atuação é marcada por um acompanhamento contínuo e global do funcionamento das unidades penitenciárias em todo o estado.
O promotor Ricardo Medeiros enfatizou que, apesar da complexidade inerente ao setor, a manutenção de um canal de comunicação direto com o Poder Executivo é indispensável para resolver impasses e efetivar melhorias. Ele sublinhou a importância da cooperação:
O diálogo interinstitucional é o caminho mais curto e eficiente para superarmos os gargalos históricos do sistema prisional. Sabemos que os desafios são imensos, especialmente no que tange à superlotação, às condições sanitárias e à ressocialização. Todavia, a disposição da Seap-PB para o diálogo franco permite que o Ministério Público cumpra seu papel fiscalizador de forma construtiva, buscando soluções que garantam tanto a segurança da sociedade quanto a dignidade da pessoa humana.
Para o secretário João Alves de Albuquerque, a visita institucional consolida o comprometimento estadual com a abertura e a colaboração. Ele assegurou a prontidão da secretaria para atuar em conjunto, destacando a postura proativa da Seap-PB:
A visita reforça o compromisso do Estado com a transparência e a cooperação. Ele reiterou que a secretaria permanece à disposição para colaborar com inspeções, compartilhamento de dados e projetos conjuntos que visem o aperfeiçoamento da gestão penitenciária na Paraíba.
A colaboração entre MPPB e Seap-PB busca, assim, não apenas superar os desafios estruturais e operacionais do sistema prisional, mas também garantir que as ações fiscalizadoras e executivas se traduzam em um ambiente carcerário mais eficaz e alinhado aos princípios dos direitos humanos na Paraíba.
