Governo eleva imposto do cigarro para financiar querosene e biodiesel, mirando R$ 1,2 bilhão em dois meses
O governo anunciou uma nova estratégia para equilibrar as contas públicas, que envolve o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. Essa medida visa compensar a perda de arrecadação gerada pela isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustíveis essenciais para o setor aéreo e de transporte.
A decisão faz parte de um pacote de ações para mitigar os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio. A equipe econômica estima que a elevação do imposto sobre cigarros gere uma arrecadação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
A mudança tributária, conforme divulgado pela equipe econômica, busca suprir a desoneração do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação, que deve resultar em uma redução de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração está estimado em R$ 100 milhões mensais. A informação foi divulgada pela equipe econômica do governo.
Aumento do IPI sobre cigarros e impacto no preço final
A alíquota do IPI sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Com essa alteração, o preço mínimo de referência para uma carteira de cigarros deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. Essa estratégia busca não apenas compensar os gastos com a desoneração de combustíveis, mas também aumentar a arrecadação total do governo.
Em pronunciamento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que aumentos anteriores no imposto do cigarro não alcançaram os resultados esperados, tanto na redução do consumo quanto na ampliação da arrecadação. Ele destacou que a nova medida visa otimizar esses objetivos.
Outras fontes de receita para equilibrar as contas públicas
Além do aumento no imposto do cigarro, o governo planeja outras fontes de receita para cobrir os gastos com as medidas de contenção da alta dos combustíveis, que somam cerca de R$ 10 bilhões. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a elevação nas receitas provenientes de royalties do petróleo será fundamental para esse equilíbrio.
No mês anterior, a equipe econômica já havia revisado para cima em R$ 16,7 bilhões a estimativa de arrecadação com royalties de petróleo para 2026. Essa projeção foi impulsionada pela alta de aproximadamente 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio.
Durigan também explicou que outras fontes de receita incluem a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, o aumento da arrecadação de tributos ligados aos lucros de empresas vendedoras de combustíveis e a elevação das receitas obtidas com leilões de petróleo da camada pré-sal.
Meta fiscal e o impacto das novas medidas
O conjunto de ações implementadas pelo governo tem como objetivo principal equilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo em que se busca reduzir o impacto da alta dos combustíveis na economia e no bolso do consumidor. Para o ano corrente, a previsão do governo é de um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, excluindo precatórios e certos gastos essenciais como defesa, saúde e educação.
Considerando essas despesas, a previsão se transforma em um déficit primário de R$ 59,8 bilhões. O resultado primário, vale ressaltar, refere-se ao saldo das contas do governo antes da contabilização dos juros da dívida pública. Durigan assegurou que o aumento do imposto sobre cigarro, o imposto de exportação sobre petróleo e os ganhos de arrecadação com a cotação do barril compensarão integralmente as medidas de contenção da alta dos combustíveis.
“Quando a gente faz um crédito extraordinário, por não estar previsto em razão da guerra, ele ultrapassa o limite previsto para o Orçamento deste ano, mas ele não exclui o cumprimento da meta de resultado primário. O que a gente gastar a mais para a proteção da população está necessariamente casado com o aumento de arrecadação”, justificou o ministro da Fazenda.
