TCE-PB sedia evento nacional focado na primeira infância com participação de 25 tribunais de contas e IRB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) é palco, em João Pessoa, da 1ª Oficina Nacional de Boas Práticas em Primeira Infância. O evento, que iniciou na quinta-feira (9) e se estende até esta sexta-feira (10), congrega representantes de 25 Tribunais de Contas de todo o país, além de integrantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico da Primeira Infância. O principal objetivo é fortalecer a criação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas destinadas a crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.
Durante a abertura, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou a relevância da atuação dos tribunais no acompanhamento da efetividade das ações públicas. “Mais do que analisar números, precisamos avaliar resultados”, declarou, enfatizando a necessidade de verificar se os investimentos públicos estão gerando impactos concretos na sociedade. Ele também sublinhou a importância da colaboração entre áreas como educação, saúde e assistência social, bem como o envolvimento de diversas instituições para assegurar a eficácia das iniciativas voltadas à primeira infância.
A programação desta sexta-feira (10) prevê a continuidade com palestras, painéis e apresentação de casos de sucesso, abordando temas essenciais como financiamento, auditorias operacionais, utilização de indicadores e a promoção da equidade no acesso à educação infantil. Entre os participantes presentes estão o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, e conselheiros de estados como Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul.
O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, destacou o expressivo aumento nos investimentos destinados à primeira infância na Paraíba. Segundo ele, os recursos projetados para a área saltaram de R$ 30 milhões em 2025 para R$ 366,9 milhões em 2026, um avanço atribuído a ações de orientação junto aos municípios. A agenda de hoje inclui ainda debates sobre a perspectiva sistêmica da primeira infância no controle externo, a elaboração de notas recomendatórias e o intercâmbio de experiências entre os tribunais.
Ao final de cada dia do evento, os participantes se dedicam à avaliação das ações apresentadas. Este processo visa consolidar os aprendizados adquiridos e aprimorar as estratégias para a fiscalização e o incentivo a políticas públicas mais eficientes.
A solenidade de abertura contou com uma apresentação cultural, um balé executado por alunas da Escola Municipal de Artes Geraldo Felipe Porto, do município de Pocinhos, marcando o início das atividades com uma abordagem artística voltada à valorização da infância.
