Acordo UE-Mercosul é oficializado por Lula e começa a valer em maio, criando gigante zona de livre comércio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo decisivo para a integração econômica global ao assinar, nesta terça-feira (28), o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A oficialização permite que o tratado entre em vigor a partir de 1º de maio, marcando o fim de mais de duas décadas de negociações.
O pacto histórico estabelece a criação de uma vasta zona de livre comércio, englobando 31 países e uma população combinada de 720 milhões de habitantes. O impacto econômico é colossal, com um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto estimado em cerca de US$ 22 trilhões, segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto.
A assinatura, realizada em cerimônia no Palácio do Planalto, representa um marco para o Brasil e para os demais membros do bloco sul-americano – Argentina, Paraguai e Uruguai. O acordo visa reduzir barreiras comerciais, impulsionar o fluxo de bens e serviços e fortalecer as relações diplomáticas e econômicas entre as duas regiões. Conforme informação divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância do multilateralismo e da democracia como pilares para este avanço.
Detalhes do Acordo e Benefícios Econômicos
Com a entrada em vigor, o acordo prevê a eliminação gradual de tarifas. O Mercosul se compromete a zerar impostos sobre 91% dos bens europeus em um prazo de até 15 anos. Por outro lado, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos vendidos pelo bloco sul-americano em até 12 anos. Essa reciprocidade visa equilibrar os benefícios e estimular o comércio bilateral.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou o significado político do acordo, especialmente em um cenário global de instabilidade. Ele enfatizou que o tratado demonstra a crença dos blocos na integração econômica, no comércio como motor de desenvolvimento e na compatibilidade com regimes multilaterais nas esferas ambiental, trabalhista e social. A declaração foi divulgada pelo Palácio do Planalto.
Ratificação e Próximos Passos
A ratificação do acordo já havia sido concluída pelo Congresso Nacional no início de março, sendo promulgada dias depois. Esta etapa foi crucial para que, pelo lado brasileiro, o tratado pudesse ser validado através do decreto presidencial assinado por Lula. Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, os outros sócios do Mercosul, também já aprovaram o acordo.
Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou uma avaliação jurídica do acordo ao Tribunal de Justiça do bloco. No entanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que o tratado será aplicado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência da análise judicial, conforme noticiado pelo Palácio do Planalto.
Novos Acordos em Análise
Na mesma cerimônia, o presidente Lula também encaminhou ao Congresso Nacional outros dois acordos comerciais para análise. Um deles é o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023, que visa fortalecer laços com um dos principais destinos das exportações sul-americanas. O outro acordo envolve o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
A parceria com a EFTA criará um mercado com 290 milhões de consumidores e economias que somam um PIB de US$ 4,39 trilhões. As negociações com a EFTA tiveram início em 2017 e os termos finais foram acertados em junho de 2025. Para que estes novos acordos entrem formalmente em vigor, os legislativos dos países do Mercosul precisam aprová-los.
