Educação Infantil Brasileira Enfrenta Déficit de Infraestrutura Básica, Revela Censo Escolar
Um levantamento recente do Censo Escolar 2025, divulgado pela plataforma QEdu, aponta um cenário preocupante para a infraestrutura das creches e pré-escolas públicas no Brasil. Os dados indicam que uma parcela mínima das instituições, apenas 17%, dispõe de todos os 11 itens considerados essenciais para o funcionamento adequado, conforme a legislação vigente.
A pesquisa, que abrange itens como prédio escolar, energia e água da rede pública, banheiros, rede de esgoto, cozinha, alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca, revela que a falta de espaços de leitura é um dos maiores gargalos. Cerca de 64% das unidades não contam com bibliotecas ou salas de leitura, um componente crucial para o desenvolvimento infantil.
Adicionalmente, 33% das instituições ainda enfrentam dificuldades com o fornecimento de água da rede pública, e 4% carecem de rede de esgoto. Esses dados, compilados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com diversas fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destacam a necessidade urgente de investimentos e políticas públicas eficazes para a educação infantil.
Bibliotecas e Salas de Leitura: Um Luxo Inacessível para a Maioria
A ausência de bibliotecas ou salas de leitura se destaca como um dos principais obstáculos. A legislação estabelece a importância desses espaços para a formação integral das crianças, mas a realidade mostra que a maioria das creches e pré-escolas públicas ainda não oferece essa estrutura. Essa carência impacta diretamente as oportunidades de aprendizado e o acesso a recursos pedagógicos.
Outro ponto crítico é o acesso à água potável da rede pública, que afeta um terço das instituições. A falta de saneamento básico, representada pela ausência de rede de esgoto em 4% das escolas, também é um indicativo de precariedade e risco à saúde das crianças e dos profissionais.
Alimentação Garantida, Mas Outros Itens Faltam
Em contrapartida, o item alimentação para os alunos é o único que apresenta 100% de atendimento em todas as unidades de educação infantil no Brasil. Este é um ponto positivo, mas que contrasta com as deficiências em outros aspectos da infraestrutura.
Além dos 11 itens básicos, o Censo também avaliou infraestruturas específicas, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Com esses critérios adicionais, apenas 12% das unidades públicas conseguem atender a todos os requisitos. Menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%).
Iniciativas e Compromissos para Melhorar a Educação Infantil
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que tem intensificado ações para apoiar os municípios na ampliação do acesso com qualidade à educação infantil. O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil reúne mais de 2,5 mil entes federados com o objetivo de expandir vagas, garantir a permanência das crianças e implementar parâmetros nacionais de qualidade.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também contribui, com a entrega de 886 unidades de educação infantil e a previsão de mais 1.684 novas creches e escolas. A retomada e conclusão de obras paralisadas são outras prioridades, com 278 unidades já concluídas nesse processo.
O MEC ressalta que esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com aumento de investimentos para que os municípios possam abrir mais vagas e superar as lacunas existentes na educação infantil brasileira, garantindo o atendimento pleno e de qualidade para todas as crianças.
