Capacitação Eleitoral 2026 reúne promotores e juízes na Paraíba para intensificar combate à desinformação e atuar na prática
Promotores e juízes eleitorais da Paraíba participam nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, de um dia de formação técnica e troca de experiências na “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação”. O evento ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e visa preparar os profissionais para o próximo pleito eleitoral.
A iniciativa é promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, pela Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através da Escola Judiciária Eleitoral, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A programação é restrita a membros da justiça eleitoral, com início às 8h30 e encerramento previsto para as 17h30.
O foco da capacitação abrange atividades teóricas e práticas, com ênfase na atuação do primeiro grau, análise de crimes eleitorais, inovações tecnológicas e o enfrentamento à desinformação. A abertura contou com a presença do procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga, do procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e da desembargadora do TRE, Helena Fialho. As informações são do MPF.
O promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio, abriu a programação com uma exposição sobre a atuação do primeiro grau nas eleições gerais, seguida por um espaço para debates. Em seguida, Marcos Queiroga ministrou uma apresentação sobre a competência nos crimes eleitorais, abordando temas como prerrogativa de foro e delitos conexos.
Integração e atuação operacional em foco
A tarde foi dedicada à dimensão prática da atuação eleitoral, com mesas temáticas envolvendo representantes do Ministério Público, do Judiciário e das forças de segurança. Uma das discussões centrais foi a divisão de atribuições da polícia judiciária, com a participação da Polícia Civil da Paraíba e da Polícia Federal, além do papel do Juízo de Garantias.
Participaram desta mesa a delegada Cassandra Duarte, o delegado Davi Sampaio, o promotor Arthur Magnus e o juiz eleitoral Herbert Lisboa, sob a mediação do juiz Rodrigo Maques. Outra mesa abordou inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, com exposições dos magistrados Bianor Arruda e Euler Jansen, e mediação do desembargador Rodrigo Clemente.
Combate à desinformação e violência política são temas chave
O combate à desinformação foi um dos temas centrais, com painel conduzido por Alek Maracajá, CEO da Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação, com debate mediado por Marcos Queiroga.
A programação também incluiu um painel sobre o enfrentamento às facções criminosas no contexto eleitoral, apresentado pelo coordenador do Gaeco do MPPB, Octávio Paulo Neto, com debate conduzido por Leonardo Quintans. Encerrando as atividades, foi discutida a Lei nº 14.192/2021, que trata do crime de violência política de gênero, com exposição de casos práticos pela procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna e debate com o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Bruno Galvão.
A capacitação reforçou a integração entre as instituições responsáveis pela lisura e regularidade do processo eleitoral, consolidando um espaço de atualização jurídica essencial para as eleições de 2026.
