MP Eleitoral e TRE da Paraíba promovem encontro estratégico para preparar eleições de 2026 contra desinformação e crime organizado
Promotores e juízes eleitorais da Paraíba se reuniram em João Pessoa na última quinta-feira (30) para a “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação”. O evento, sediado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba (PGJ/PB), buscou discutir os principais obstáculos antecipados para o pleito de 2026.
A iniciativa foi organizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PB), pela PGJ/PB e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com suporte do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A mesa de abertura contou com a presença de autoridades como o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; e a desembargadora do TRE/PB, Helena Fialho. Estavam presentes também o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Bruno Galvão Paiva, e o diretor da EJE, Kéops de Vasconcelos, entre outras personalidades do Ministério Público e do sistema de justiça.
O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga ressaltou que a capacitação surgiu da necessidade de fortalecer o diálogo entre as instituições envolvidas no processo eleitoral. “A interação entre as instituições é muito benéfica. Vamos estimular o debate, discutir e tirar dúvidas dessa matéria tão importante, especialmente em um ano que se apresenta ainda mais desafiador”, afirmou, citando como fatores de atenção a desinformação, a incorporação de novas tecnologias e a atuação de organizações criminosas.
Em sua intervenção, o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans sublinhou a importância da ação conjunta frente à complexidade do cenário atual. “Os desafios eleitorais contemporâneos exigem respostas coordenadas, técnicas e responsáveis. Capacitar não é apenas transmitir conhecimento, é alinhar a atuação, é construir segurança institucional e preparar cada um de nós para decidir melhor quando o caso concreto chegar”, pontuou.
A desembargadora Helena Fialho também destacou a relevância do encontro para o esclarecimento de dúvidas e o aprimoramento institucional. “Há um mundo de incertezas diante das transformações atuais. Essa interlocução é fundamental para que possamos sair daqui mais seguros na atuação”, disse.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Kéops de Vasconcelos, acrescentou que o evento colabora para a padronização de entendimentos e o reforço da segurança jurídica. “As eleições de 2026 trazem novos desafios, especialmente relacionados à atuação das forças de segurança e à complexidade das atribuições institucionais. Tudo isso será discutido aqui para que possamos exercer a atividade eleitoral com mais firmeza, consciência e segurança jurídica”, declarou.
Programação e temas estratégicos abordados
A programação do evento foi desenhada para abranger tanto aspectos teóricos quanto práticos da atuação eleitoral. Durante a manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Rodrigo López Zílio, ministrou a palestra “A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais”, abordando temas como atribuições, exercício do poder de polícia (incluindo o ambiente digital), propaganda eleitoral irregular e o papel dos agentes públicos nos dias de votação.
Em seguida, o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga apresentou a palestra “A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro / delitos conexos”, detalhando aspectos de definição de competências e condução de investigações e processos relacionados a ilícitos eleitorais.
A capacitação prosseguiu com a discussão de temas considerados estratégicos para 2026, como a divisão de atribuições da polícia judiciária entre a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e a Polícia Federal (PF), além do papel do Juízo de Garantias. Participaram dessa discussão a delegada Cassandra Duarte, o delegado Davi Sampaio, o promotor Arthur Magnus e o juiz eleitoral Herbert Lisboa, sob mediação do juiz Rodrigo Maques.
Na sequência, a mesa “Inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TSE” foi conduzida pelos magistrados Bianor Arruda e Euler Jansen, com mediação do desembargador Rodrigo Clemente. O combate à desinformação, em painel específico apresentado por Alek Maracajá, CEO da empresa Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação, com debate conduzido pelo procurador regional eleitoral Marcos Queiroga, foi um dos pontos centrais, dada a nova dinâmica do ambiente digital.
A programação também incluiu a discussão sobre o enfrentamento às facções criminosas no âmbito eleitoral, apresentada pelo coordenador do Gaeco do MPPB, Octávio Paulo Neto, com debate do procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans. Para encerrar as atividades, a procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna abordou o tema “Lei nº 14.192/2021: Crime de Violência Política de Gênero – Casos práticos”, focando em aspectos de aplicação da norma. O procurador-chefe do MPF e procurador regional eleitoral auxiliar Bruno Galvão Paiva atuou como debatedor, reforçando a atuação do MPF nas discussões sobre o tema.
A capacitação promoveu, ao longo do dia, a atualização técnica, o alinhamento de entendimentos e o fortalecimento da atuação conjunta entre Ministério Público, Judiciário e demais instituições, visando garantir a lisura, a legitimidade e a segurança do processo eleitoral na Paraíba.
