Paraíba sedia encontro decisivo que reúne parlamentares e representantes da sociedade civil para moldar a nova legislação trabalhista nacional em cenário de divergências políticas
A coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, informa que a Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (7) o primeiro seminário externo para debater as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que visam eliminar a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Este evento crucial ocorrerá na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, no estado natal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A popularidade do tema e o seu significativo potencial eleitoral galvanizaram tanto o governo quanto a oposição a se posicionarem favoravelmente à proposta (Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo).
Embora haja um consenso sobre a necessidade de mudança, as abordagens para a implementação da nova legislação apresentam divergências notáveis. O Executivo federal defende a prioridade de sua própria proposta, encaminhada à Câmara em regime de urgência. Por outro lado, a comissão especial designada por Motta manifesta o interesse em discutir as PECs já existentes na casa sobre o mesmo assunto. O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da matéria, possui a prerrogativa de submeter um texto alternativo às propostas já em trâmite.
Entre as propostas em discussão estão a PEC 221/19, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com um período de transição de dez anos. Outra iniciativa relevante é a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton, que institui uma semana de trabalho de quatro dias, mantendo o limite de 36 horas.
Além de Hugo Motta e Leo Prates, a reunião na Paraíba contará com a presença de outras figuras-chave no debate. Estarão presentes o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), o coordenador do programa Câmara pelo Brasil, deputado Da Vitoria (PP-ES), o presidente da Assembleia local, Adriano Galdino (Republicanos-PB), e diversos representantes de empresários e trabalhadores, garantindo um diálogo amplo e multifacetado.
Agenda nacional intensifica debate sobre a jornada de trabalho
O ciclo de seminários externos prosseguirá com etapas subsequentes agendadas para Belo Horizonte, Minas Gerais, em 14 de maio, e na capital paulista, em 21 de maio. A expectativa é que o relatório final seja apresentado na Câmara no dia 20 de maio, permitindo que a votação ocorra até 26 de maio. Contudo, a agenda legislativa enfrentará um obstáculo em 30 de maio, quando a pauta da Câmara será inteiramente ocupada por um projeto de lei enviado pelo governo Lula.
