Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba mobiliza estrutura para garantir segurança e lisura nas próximas eleições de 2026 com análise de reforço federal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já deu início à avaliação de solicitações para o envio de tropas federais, visando reforçar a segurança durante as eleições gerais de outubro de 2026. Manifestações sobre a necessidade de apoio militar começaram a chegar das zonas eleitorais, com três delas, localizadas em Itabaiana (6ª Zona Eleitoral), Piancó (32ª Zona Eleitoral) e Bayeux (61ª Zona Eleitoral), indicando a favor do reforço, conforme informações do portal PB Agora.
O juiz auxiliar da Presidência do TRE-PB, Rodrigo Marques, esclareceu que os pedidos seguem um processo rigoroso de análise técnica e jurídica antes de qualquer deliberação final.
“O fluxo normalmente é bastante complexo. Não é a partir da identificação isolada do juiz eleitoral que se convoca prontamente tropas federais”
O procedimento detalhado, de acordo com o magistrado, é desencadeado quando um juiz eleitoral detecta riscos que podem comprometer a normalidade do processo eleitoral. Neste cenário, é formalizado um pedido fundamentado ao TRE-PB, embasado no Código Eleitoral e em observações concretas da respectiva região. A Corte Eleitoral, em seguida, realiza sua própria análise, buscando também o parecer do Governo do Estado, das forças de segurança locais e do Ministério Público Eleitoral antes de decidir sobre a demanda por reforço federal.
Caso o tribunal paraibano considere imprescindível o apoio das Forças Armadas, a solicitação é então direcionada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o TSE quem detém a prerrogativa de requisitar formalmente as tropas ao Governo Federal, geralmente através do Ministério da Defesa, para garantir a ordem durante o pleito.
O TRE-PB enfatiza sua colaboração contínua com as forças de segurança da Paraíba, incluindo a Polícia Militar e a Polícia Civil, em ações de monitoramento e prevenção de crimes eleitorais. Rodrigo Marques mencionou que os preparativos para o esquema de segurança das eleições de 2026 já foram iniciados nas eleições suplementares de Cabedelo, com planos de expansão nos próximos meses.
“Queremos garantir eleições livres, seguras e sem interferências que possam comprometer o livre exercício do voto”
