Novo Desenrola Brasil: Trabalhadores Podem Usar FGTS para Quitar Dívidas a Partir de 25 de Maio
A partir do dia 25 de maio, os trabalhadores brasileiros terão uma nova ferramenta para sair do endividamento. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que será possível consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para ser utilizado na renegociação de dívidas dentro do Novo Desenrola Brasil.
Esta modalidade inovadora permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou um limite de R$ 1 mil, o que for maior, para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo é que essa iniciativa movimente até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS, auxiliando milhões de brasileiros a reorganizar suas finanças.
A adesão ao programa será realizada diretamente pelas instituições financeiras, mediante autorização prévia do trabalhador por meio do aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores. O processo de formalização das operações tem um prazo estimado de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
A liberação do FGTS para o Novo Desenrola está sendo implementada com a adaptação dos sistemas pela Caixa Econômica Federal. O banco também está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras possam oferecer a nova modalidade de renegociação de débitos. A iniciativa surge dez dias após o lançamento da versão 2.0 do Desenrola.
Como funcionará a utilização do FGTS no Desenrola
Para aderir, o trabalhador poderá utilizar até 20% do seu saldo no FGTS, ou o valor de R$ 1 mil, o que resultar em um montante maior. É fundamental que o trabalhador autorize, diretamente pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis em suas contas. O uso do FGTS para quitação de dívidas ocorrerá somente após a efetiva renegociação do débito dentro do programa Desenrola.
Uma facilidade importante é que não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação, tornando o processo mais ágil e acessível. Os recursos que poderão ser utilizados provêm tanto de contas ativas quanto de contas inativas do FGTS, com uma prioridade estabelecida para o uso de saldos em contas inativas.
Quem pode aderir e quais dívidas são elegíveis
O programa é voltado para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis para renegociação com o uso do FGTS incluem débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). É importante notar que o uso do FGTS para este fim suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo utilizado seja recomposto.
Liberação de valores residuais do Saque-Aniversário
Em paralelo à novidade do FGTS no Desenrola, o governo informou que, em 26 de maio, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário. Essa liberação, que ocorre em várias rodadas desde o fim do ano passado, representa um desbloqueio adicional estimado em R$ 8,4 bilhões.
A medida beneficia trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário que ainda estejam ativos.
Atenção à visualização do saldo no aplicativo
O Ministério do Trabalho e Emprego alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá não aparecer temporariamente no aplicativo. Essa alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos destinados ao Novo Desenrola Brasil. Após a conclusão deste processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
