Espanhola Acciona entrega proposta para saneamento da Paraíba em certame de R$ 3 bilhões
A empresa espanhola Acciona apresentou sua proposta para o leilão do serviço de saneamento básico do estado da Paraíba. A entrega das documentações ocorreu nesta semana, com o certame marcado para esta sexta-feira (15), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A participação da Acciona no leilão foi confirmada por uma fonte envolvida no processo.
Até o momento, a Acciona é a única proponente confirmada para a parceria público-privada (PPP). O acordo prevê um contrato de 25 anos e investimentos estimados em mais de R$ 3 bilhões. O projeto tem como objetivo principal a expansão da rede de esgoto em 85 municípios localizados nas microrregiões Litoral e Alto Piranhas, que foram agrupadas em um único bloco para a concessão.
A PPP será conduzida na modalidade de concessão administrativa. Neste modelo, a remuneração da concessionária será realizada por meio de contraprestações públicas, atreladas ao cumprimento de metas e padrões de desempenho estabelecidos. O critério de julgamento para o certame será o menor valor de contraprestação a ser pago pelo governo da Paraíba.
A concessionária vencedora será responsável por ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto nos municípios incluídos na PPP, além de assegurar o cumprimento das metas nacionais de universalização do saneamento. A Acciona já possui experiência no Brasil, com projetos como a linha 6-laranja do metrô de São Paulo e a prestação de serviços de saneamento básico em mais de 150 municípios de Pernambuco.
