CMN aprova “Move Brasil”: Financiamento facilitado para motoristas de aplicativo e taxistas renovarem seus veículos com juros baixos e prazos estendidos
Uma nova etapa do programa federal “Move Brasil” foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), prometendo facilitar a aquisição de veículos novos para motoristas de aplicativo e taxistas. A iniciativa visa não apenas a renovação da frota de transporte individual de passageiros, mas também a redução dos custos operacionais desses profissionais, impactados recentemente pelo aumento de combustíveis e tensões internacionais.
O programa, detalhado pela Resolução nº 5.304 do CMN, disponibiliza até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados para financiamentos. A medida busca incentivar a adoção de veículos mais eficientes e menos poluentes, contribuindo para a sustentabilidade e a melhoria da qualidade dos serviços de mobilidade urbana no país.
As novas regras entram em vigor com o objetivo de impulsionar a economia do setor, oferecendo condições atrativas para a troca de veículos antigos por modelos mais modernos. Conforme divulgado pelo CMN, a iniciativa abrange uma série de benefícios para os trabalhadores, incluindo taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento mais longos, conforme informação divulgada pelo próprio órgão.
Quem pode se beneficiar do “Move Brasil”
O programa “Move Brasil” destina-se especificamente a três grupos de trabalhadores do transporte individual de passageiros. Estão incluídos os motoristas de aplicativo, que precisarão comprovar um tempo mínimo de atuação na profissão para ter acesso ao financiamento. Taxistas e cooperativas de táxi também são beneficiados, desde que atendam às exigências da Receita Federal relativas a benefícios fiscais, como a isenção de IPI e IOF na compra de veículos.
Condições especiais de financiamento e prazos estendidos
As taxas de juros para os financiamentos são um dos grandes atrativos do programa “Move Brasil”. A taxa básica de juros para os beneficiários em geral será de 2,5% ao ano. Para as mulheres que atuam como motoristas de aplicativo ou taxistas, essa taxa é ainda mais reduzida, caindo para 1,5% ao ano. Os bancos parceiros do BNDES poderão adicionar uma remuneração de até 8,5% ao ano, e o próprio BNDES cobrará até 1,25% ao ano pela administração do programa.
O prazo máximo para pagamento dos financiamentos é de até 72 meses, o que equivale a seis anos. Além disso, os trabalhadores terão a possibilidade de usufruir de até seis meses de carência para iniciar o pagamento do principal da dívida. O valor máximo que poderá ser financiado por veículo é de R$ 150 mil, abrangendo não apenas o carro, mas também seguro, seguro prestamista, equipamentos de segurança e itens voltados à proteção de mulheres motoristas, que podem compor até 10% do valor do automóvel.
Objetivos e garantias do programa “Move Brasil”
O “Move Brasil” tem como meta principal mitigar os efeitos do aumento recente nos custos do setor de transporte, agravado por fatores como as tensões internacionais e a alta nos preços dos combustíveis. A intenção é acelerar a renovação da frota nacional, incentivando a aquisição de veículos elétricos, híbridos flex, carros flex e aqueles movidos exclusivamente a etanol, que são considerados menos poluentes e mais eficientes.
Para facilitar o acesso ao crédito, especialmente para autônomos, a regulamentação prevê o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI). Este mecanismo funciona como um seguro para os bancos, reduzindo o risco de inadimplência e, consequentemente, tornando a aprovação de crédito mais acessível para os trabalhadores que normalmente enfrentam dificuldades para obter financiamentos em condições favoráveis.
