Novo Desenrola Brasil autoriza uso do FGTS para quitar dívidas a partir de hoje, com expectativa de R$ 8,2 bilhões em movimentação e liberação de valores residuais do saque-aniversário.
A partir desta segunda-feira, o aplicativo do FGTS já disponibiliza o acesso ao saldo destinado à renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. Essa nova modalidade representa uma oportunidade para milhões de trabalhadores brasileiros quitarem seus débitos em atraso.
A iniciativa permite o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou um limite de R$ 1 mil, o que for maior, para amortizar ou quitar dívidas. A expectativa do governo federal, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é de que o programa movimente até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS.
A adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras, mediante autorização prévia do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal realizará a transferência dos valores diretamente aos bancos credores. Conforme informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a formalização das operações tem prazo estimado de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Como funciona o uso do FGTS no Desenrola Brasil
Para utilizar o FGTS no Novo Desenrola Brasil, o trabalhador poderá comprometer até 20% do seu saldo ou o valor de R$ 1 mil, prevalecendo a quantia que for mais vantajosa. É fundamental que o trabalhador autorize, por meio do aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores. O uso do saldo só ocorrerá efetivamente após a conclusão da renegociação da dívida dentro da plataforma do programa.
Uma das facilidades é que **não será necessário comparecer às agências da Caixa Econômica Federal** para finalizar o processo. Os recursos podem ser utilizados tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS, com prioridade para saldos em contas inativas.
Quem pode aderir e quais dívidas são elegíveis
O programa é voltado para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis incluem aquelas contraídas em cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). É importante notar que o uso do FGTS para quitação de débitos suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário, até que o saldo do fundo seja recomposto.
Liberação de valores residuais do saque-aniversário
Além da possibilidade de usar o FGTS para quitar dívidas, o governo federal anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do FGTS em 26 de maio. Essa liberação, que já ocorreu em várias rodadas desde o final do ano passado, representa um desbloqueio adicional estimado em R$ 8,4 bilhões.
A medida beneficia trabalhadores que aderiram à modalidade saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário que ainda estiverem ativos.
Atenção ao saldo no aplicativo do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que, antes de 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá não aparecer temporariamente no aplicativo. Essa alteração é devida ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos residuais do saque-aniversário. Após a conclusão desse processamento, os valores serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.
