OAB-PB promove I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública para debater a eficiência da Justiça e políticas públicas em João Pessoa.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) está realizando nesta sexta-feira (29), em João Pessoa, o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento, que ocorre a partir das 14h no auditório da nova sede da instituição no bairro do Altiplano, reúne procuradores estaduais, federais e municipais.
O encontro tem como objetivo discutir temas cruciais para o funcionamento da Justiça e a formulação de políticas públicas. Sob o tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça”, o simpósio busca ampliar o debate sobre o papel estratégico da advocacia pública na mediação de conflitos, na garantia da segurança jurídica e na aprimoração da prestação de serviços à sociedade.
Um dos pontos centrais do debate será a desjudicialização, um mecanismo voltado para a resolução de conflitos sem a necessidade de longos processos judiciais. A discussão sobre este tema será conduzida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, em sua palestra intitulada “Advocacia Pública e Eficiência Judicial a agenda da desjudicialização qualificada”.
Essa abordagem para a resolução de questões tem ganhado força no Judiciário por sua capacidade de reduzir a sobrecarga de processos. A desjudicialização também promete acelerar soluções para demandas que envolvem o poder público, impactando positivamente os cidadãos que dependem de serviços públicos e de decisões administrativas mais céleres.
Outro assunto de grande relevância na pauta do simpósio é a reforma tributária. O advogado tributarista Erick Macedo, doutor pela USP, abordará os desafios inerentes à implementação das novas regras fiscais e o papel fundamental da advocacia pública na construção de soluções consensuais entre os diferentes entes federativos.
De acordo com o presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, Ricardo Lucena, a iniciativa do simpósio visa fortalecer o debate técnico sobre os desafios contemporâneos das carreiras jurídicas públicas. Além disso, busca estimular a integração entre os profissionais que atuam nesta área essencial para o Estado e para a sociedade.
