Ministério Público Eleitoral estabelece rigoroso monitoramento das festas juninas em 11 municípios paraibanos, visando impedir a utilização política de eventos públicos e shows, discursos e redes sociais.
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba iniciou nesta segunda-feira (1º) um procedimento para acompanhar de perto os festejos juninos em 11 cidades do estado. O objetivo é prevenir qualquer tipo de uso político de eventos públicos, coibindo a promoção pessoal de gestores, a propaganda eleitoral antecipada e o abuso de poder político.
A medida, oficializada por meio de portaria assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga, abrange municípios considerados estratégicos devido ao grande volume de público, à dimensão das festas e aos vultosos recursos públicos investidos. As cidades sob observação especial são Bananeiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuité, Esperança, João Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa.
Em recomendações enviadas aos prefeitos, o MP Eleitoral enfatiza que festas populares custeadas com dinheiro público não devem servir de palco para promoção eleitoral. A orientação estabelece a proibição explícita do uso de palcos, sistemas de som, microfones, telões, locuções oficiais e intervalos de shows para discursos, agradecimentos, divulgação de ações administrativas, ataques a adversários ou qualquer forma de autopromoção.
A diretriz também veda pedidos de apoio eleitoral, a divulgação de pré-candidaturas e manifestações, diretas ou indiretas, em favor de agentes políticos durante as celebrações juninas. Faixas, cartazes, vídeos, jingles, cores, símbolos ou expressões que possam remeter a campanhas eleitorais também estão proibidos.
Para garantir a transparência e a conformidade, o Ministério Público determinou que as prefeituras gravem integralmente, em áudio e vídeo, todas as apresentações artísticas custeadas ou apoiadas pelo poder público. Esse material deverá ser preservado e apresentado mediante solicitação da Justiça Eleitoral ou do próprio MP Eleitoral.
Além disso, os municípios deverão orientar formalmente artistas contratados, secretários, servidores e equipes envolvidas na organização das festas. Contratos ou notificações específicas deverão deixar claro que elogios a gestores, citações a pré-candidatos, manifestações eleitorais ou a execução de jingles políticos durante os shows são estritamente proibidos.
A fiscalização se estende às redes sociais. A recomendação proíbe transmissões ao vivo dos eventos que incluam falas de natureza política, o impulsionamento de publicações irregulares e a divulgação de conteúdos que associem os festejos à imagem de gestores ou pré-candidatos.
O MP Eleitoral comunicará formalmente o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e os partidos políticos sobre a iniciativa, a fim de reforçar a fiscalização durante o período junino. Os diretórios partidários foram orientados a informar seus filiados sobre as proibições relacionadas ao uso dos festejos para promoção eleitoral.
O uso indevido de eventos públicos poderá acarretar medidas imediatas por parte da Justiça Eleitoral, incluindo a interrupção da irregularidade, a remoção de conteúdos publicados na internet e a responsabilização dos envolvidos e beneficiários das condutas ilícitas.
