Procon-PB notifica estabelecimentos de Campina Grande por cobranças excessivas em estacionamentos durante o São João
O Procon-PB está emitindo notificações formais para estabelecimentos de Campina Grande que estão sendo acusados de praticar cobranças abusivas em seus estacionamentos. As ações ocorrem em meio aos festejos juninos, especialmente na área do Parque do Povo, onde consumidores relataram valores excessivos. Alguns casos chegaram a R$ 70 pela simples disponibilização de uma vaga.
A operação de fiscalização foi intensificada neste último fim de semana, visando coibir as práticas denunciadas pelos frequentadores dos eventos juninos. A iniciativa busca garantir que os preços praticados estejam em conformidade com a legislação de defesa do consumidor.
Os proprietários dos estacionamentos notificados terão que apresentar a documentação que comprove e justifique os valores cobrados aos clientes. A ausência de comprovação ou a demonstração de que os preços não são razoáveis pode levar os estabelecimentos a serem autuados.
O Código de Defesa do Consumidor prevê penalidades para tais infrações. As equipes de fiscalização do Procon-PB planejam estender suas inspeções na região ao longo desta semana. O objetivo é coletar mais informações, analisar a documentação apresentada e apurar a existência de outras irregularidades.
