Ação fiscalizatória emergencial do Procon-PB mira exploração de visitantes e turistas com cobranças exorbitantes em estacionamentos do Parque do Povo
O Procon-PB deu início a uma rigorosa fiscalização em estacionamentos localizados nas proximidades do Parque do Povo, em Campina Grande. A medida foi tomada após a detecção de cobranças que chegavam a até R$ 70 por vaga durante as festividades juninas. Pelo menos dois estabelecimentos já foram formalmente notificados e agora devem apresentar ao órgão de defesa do consumidor as justificativas para os valores praticados, conforme informações do Paraíba Online.
A iniciativa do Procon-PB decorre de um volume significativo de reclamações registradas por consumidores e turistas que participam ativamente do São João da cidade. As denúncias apontavam para práticas comerciais potencialmente abusivas, motivando a intervenção imediata da superintendência.
Félix Neto, superintendente do Procon-PB, enfatizou a necessidade de transparência. Ele afirmou que os proprietários dos estacionamentos precisam comprovar os critérios que fundamentam a definição dos preços. Segundo Neto, o simples fato de ser o período junino não confere respaldo para a prática de cobranças consideradas desproporcionais ou excessivas.
A fiscalização não se restringirá apenas a Campina Grande. O Procon-PB anunciou que a ação será expandida para outros municípios paraibanos que também sediam grandes festas juninas, como Patos e Bananeiras, visando coibir abusos em todo o estado durante o ciclo festivo.
Outras fiscalizações durante o São João
Esta recente operação não representa a primeira atuação do Procon-PB no contexto do São João deste ano. Anteriormente, a empresa responsável pela organização geral do evento já havia sido notificada. Na ocasião, o motivo foi a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados durante os festejos, uma prática que também gerou questionamentos e reclamações.
O órgão reforça seu compromisso em proteger os direitos dos consumidores, assegurando que o período festivo não seja explorado para a aplicação de preços injustificados em serviços essenciais ou produtos básicos.
