Um ano fora do Mapa da Fome: Brasil celebra marco, mas combate à insegurança alimentar exige ações contínuas
O Brasil completa um ano desde que deixou o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), um feito histórico que indica a redução da subnutrição e da falta de acesso a alimentos suficientes para menos de 2,5% da população. Contudo, a conquista não significa o fim da luta contra a fome, pois aproximadamente 6,5 milhões de brasileiros ainda enfrentam situações de insegurança alimentar grave no país.
Essa realidade, embora represente o menor patamar da série histórica, exige atenção e a manutenção de políticas públicas eficazes. Especialistas entrevistados pela Agência Brasil ressaltam que a superação definitiva da fome depende de ações intersetoriais e permanentes nas áreas de emprego, renda, saúde, educação e segurança alimentar.
A segurança alimentar, que garante o acesso regular, permanente e suficiente a alimentos saudáveis e de qualidade, é hoje uma realidade para 77% dos brasileiros. No entanto, o desafio persiste para milhões, demandando um olhar atento para as causas estruturais da fome e da insegurança alimentar no Brasil. Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, a manutenção desse resultado positivo depende de estratégias que vão além da oferta de alimentos.
A importância das políticas públicas permanentes
O pesquisador Lucas de Almeida Moura, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Combate à Fome da Universidade de São Paulo, enfatiza a necessidade de mecanismos que tornem perenes as estratégias que levaram à redução da insegurança alimentar. “Termos alcançado esse marco, pela segunda vez, de saída do Mapa da Fome, é resultado de uma intersetorialidade muito forte entre as políticas públicas. Isso precisa de fato ser mantido e, mais do que mantido, aprimorado”, afirma Moura.
Ele explica que o combate à insegurança alimentar não se resume à distribuição de alimentos, mas envolve a criação e manutenção de uma estrutura complexa que assegura o acesso adequado à alimentação. Isso inclui a garantia de renda mínima, educação de qualidade, acesso à água potável, saneamento básico, segurança pública e oportunidades de emprego. Moura é autor do Índice Multidimensional de Insegurança Alimentar (MUFII), que avalia a fome por meio de 12 indicadores de Desenvolvimento Sustentável.
Os dados do MUFII, publicados na revista Sustainability, revelaram uma piora no cenário nacional em 2022, com os menores índices em Santa Catarina e os maiores em Maranhão, Acre e Amazonas. A pesquisa aponta que a maioria dos estados do Norte e Nordeste apresenta níveis acima de 50% de insegurança alimentar multidimensional, e os pesquisadores planejam atualizar o índice para os anos seguintes.
Três pilares para a erradicação da fome
A professora Semíramis Domene, da Unifesp e diretora do Instituto Fome Zero (IFZ), destaca três movimentos cruciais para a redução da fome. O primeiro é o combate à desigualdade, pois “se o acúmulo de riqueza e desigualdade estão na raiz da fome, combater a desigualdade está na raiz do caminho para sair dela”.
As políticas de emprego e renda foram fundamentais nesse processo. O Brasil registrou o menor índice de desemprego em 13 anos e um aumento real do salário mínimo a partir de 2022. “Então, nessa primeira dimensão de combater a desigualdade, a gente tem sido muito bem-sucedido”, avalia Domene.
A segunda frente envolve o fortalecimento das políticas de proteção social, como o Bolsa Família, que tem auxiliado famílias a melhorarem suas condições de vida, escolarização e a acessarem o mercado de trabalho. O Cadastro Único modernizado e o Programa Nacional de Alimentação Escolar também são essenciais.
A terceira frente crucial são as ações voltadas para a produção de alimentos, com o fortalecimento da agricultura familiar e políticas de abastecimento, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Pode-se discutir abastecimento na perspectiva do alimento como função social e da terra não como um bem que favorece o mercado internacional de commodities”, pontua Domene.
Perspectivas e desafios futuros
O economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, corrobora a importância do Bolsa Família e do aumento da assistência à renda para a recuperação do poder de compra das famílias. Ele também aponta a desaceleração dos preços dos alimentos a partir de 2023, impulsionada por boas safras, e a melhora significativa do mercado de trabalho como fatores cruciais para o avanço do país.
Para que o Brasil se mantenha fora do Mapa da Fome e continue reduzindo a insegurança alimentar, a manutenção de um mercado de trabalho favorável é essencial. “Até agora, não parece haver nenhum indicativo de reversão do emprego”, afirmou Duque, indicando um cenário promissor, mas que exige vigilância e políticas públicas consistentes.
