Luciano Cartaxo aprova LDO 2027 e defende fortalecimento do povo paraibano com emendas parlamentares
O deputado estadual Luciano Cartaxo participou ativamente da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que culminou na aprovação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A LDO é um marco fundamental, pois estabelece as metas e prioridades que nortearão a elaboração do orçamento estadual, definindo as áreas prioritárias para investimentos no próximo ano.
Cartaxo enfatizou que a votação da LDO representa um dos momentos mais cruciais do calendário legislativo, pois define os rumos das políticas públicas do Estado. Ele ressaltou que este é o momento de garantir que o orçamento seja construído com responsabilidade e focado nas reais necessidades da população paraibana.
“A LDO é um instrumento fundamental para garantir que o orçamento seja construído com responsabilidade e voltado para as necessidades da população”, declarou o parlamentar. Ele acrescentou que é nesta etapa que se definem as prioridades para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, impactando diretamente a vida dos cidadãos.
Avanço nas Emendas Parlamentares para o Fortalecimento Regional
Durante a sessão, os deputados também analisaram o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sobre as emendas parlamentares ao projeto da LDO. O debate ganhou força após um diálogo construtivo entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, visando aprimorar as regras para a execução das emendas impositivas.
Luciano Cartaxo destacou que o aprimoramento das emendas parlamentares é sinônimo de **maior eficiência na aplicação dos recursos públicos**. Além disso, ele ressaltou que essa evolução amplia significativamente a capacidade dos deputados em atender às demandas urgentes apresentadas pelos municípios e pelas diversas instituições paraibanas.
“As emendas parlamentares são uma ferramenta importante para levar investimentos a todas as regiões da Paraíba. São recursos que fortalecem hospitais, escolas, entidades sociais, obras de infraestrutura e diversas ações que melhoram a vida das pessoas”, afirmou Cartaxo. Ele concluiu reforçando a importância de garantir segurança jurídica e respeito ao papel constitucional do Parlamento na destinação desses recursos.
LDO 2027 Aprovada: Base para o Orçamento Anual
Após a apreciação das emendas e da redação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi formalmente aprovada pelo plenário da ALPB. Este ato estabelece as diretrizes essenciais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, garantindo um planejamento financeiro alinhado às prioridades de desenvolvimento e bem-estar para o povo paraibano, conforme informado pelo MaisPB.
