Lídia Moura luta pela ampliação de Centros de Referência da Mulher em todo o Brasil
A candidata a deputada federal Lídia Moura (PSB) tem como prioridade em sua plataforma política a expansão dos Centros de Referência da Mulher para garantir atendimento especializado a mulheres em situação de violência em todos os municípios brasileiros.
A proposta surge de uma análise crítica sobre a eficácia da legislação atual. Moura entende que a existência de leis robustas, como a Lei Maria da Penha, não é suficiente se a rede de proteção integral não estiver efetivamente disponível e acessível à população.
Apesar dos 20 anos da Lei Maria da Penha, a oferta de serviços especializados para o enfrentamento à violência contra a mulher ainda é desigual no país. Milhares de mulheres continuam em municípios sem equipamentos específicos para acolhimento, orientação e acompanhamento de casos.
“Não basta termos uma das legislações mais importantes do mundo se uma parcela significativa das mulheres não consegue acessar os serviços que a própria legislação prevê”, afirma Lídia Moura. Ela ressalta a importância da proximidade do atendimento, argumentando que nenhuma mulher deve depender unicamente do município onde reside para obter ajuda.
A importância dos Centros de Referência da Mulher
Os Centros de Referência da Mulher são peças fundamentais na rede de enfrentamento à violência. Eles oferecem serviços essenciais como atendimento psicológico e social, orientação jurídica e encaminhamento para outras políticas públicas. Além disso, atuam na articulação entre os diferentes órgãos responsáveis pela proteção das mulheres.
Para Lídia Moura, a ampliação desses centros deve vir acompanhada de financiamento adequado e de uma política nacional que capacite os municípios a manterem esses serviços. “É preciso garantir recurso, equipe e estrutura. Não podemos ter uma política pública que exista apenas no papel. O Estado precisa estar presente onde a mulher está”, defende.
Ampliação da legislação para novas formas de violência
A candidata também defende o aperfeiçoamento da legislação para abranger diferentes manifestações da violência de gênero, incluindo crimes associados à misoginia e ao ódio contra as mulheres. Moura argumenta que a discussão não pode se limitar à violência doméstica e familiar.
“A violência contra as mulheres acontece em diferentes espaços e assume novas formas. Está dentro de casa, nas ruas, no ambiente de trabalho e também nos espaços digitais. A legislação precisa acompanhar essa realidade e o Estado precisa ter instrumentos para responder a ela”, pontua.
Experiência que fundamenta as propostas
A experiência de Lídia Moura na Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba embasa suas propostas. Durante sua gestão, ela acompanhou ações de fortalecimento da rede de proteção, como a Patrulha Maria da Penha, os Centros de Referência da Mulher em Sumé e Sousa, unidades de acolhimento e políticas voltadas à autonomia econômica feminina.
Ao completar duas décadas, a Lei Maria da Penha, segundo Lídia, enfrenta o desafio de transformar direitos previstos em lei em serviços acessíveis em todo o território nacional. “Os 20 anos da Lei Maria da Penha precisam servir também para olhar para o que ainda falta. Temos uma legislação importante, mas precisamos garantir sua implementação integral. O direito à proteção não pode depender do CEP da mulher”, conclui.
