TCE-PB alerta para risco de perda de patrimônio histórico em imóveis da Paraíba
Uma auditoria recente realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) trouxe à tona um cenário preocupante sobre a conservação de bens históricos em diversas regiões do estado. O levantamento identificou problemas graves, como abandono, risco de desabamento, vandalismo e descaracterização arquitetônica, colocando em risco o valioso patrimônio cultural paraibano.
Entre os casos mais alarmantes, a Fazenda Maquiné, em Araruna, foi classificada em um “estado de ruínas”, demandando medidas emergenciais urgentes. O relatório, apresentado em sessão do Tribunal Pleno, também apontou a deterioração de imóveis em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Rio Tinto e Patos, evidenciando a necessidade de ações imediatas para a preservação.
Conforme informação divulgada pelo TCE-PB, a auditoria integrou um processo de inspeção especial e foi realizada no âmbito de um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Pernambuco. O objetivo principal foi verificar as condições de conservação e a proteção legal de bens tombados pelos órgãos de preservação em níveis federal, estadual e municipal, atuando a Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB e tendo como unidade jurisdicionada o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP).
Fazenda Maquiné: Um Grito de Socorro por Preservação Urgente
A Fazenda Maquiné, em Araruna, foi destacada como um dos casos mais críticos, descrita como um exemplar raro da arquitetura rural e da história econômica da Paraíba. O imóvel encontra-se em estado de ruínas, necessitando de atenção imediata do IPHAEP. O relatório recomenda a adoção de medidas emergenciais, como o escoramento da estrutura, para evitar a perda total desta edificação histórica, que também possui grande potencial para integrar o circuito turístico do estado.
Centro Histórico de João Pessoa: Alertas na Cidade Baixa e Respiro na Cidade Alta
Na capital, o Centro Histórico, especialmente a área conhecida como Cidade Baixa, apresenta sérios problemas. A auditoria constatou imóveis com fachadas em processo de desprendimento, vegetação parasitária e sinais de abandono prolongado, aumentando o risco de desabamentos e ameaçando a segurança de pedestres. Em contrapartida, imóveis ocupados por órgãos públicos e instituições religiosas na Cidade Alta demonstram melhores condições de conservação, indicando que o uso contínuo e a manutenção preventiva são cruciais.
Campina Grande, Rio Tinto e Patos: Diversos Desafios na Conservação
Em Campina Grande, o foco da fiscalização recaiu sobre patrimônios ferroviários e industriais, como a antiga Estação Ferroviária e seus armazéns. Foram identificadas situações precárias, vandalismo e descaracterização arquitetônica devido a ocupações comerciais irregulares. Em Rio Tinto, a Vila Operária e estruturas da antiga Companhia de Tecidos Rio Tinto, embora mantenham o traçado original, sofrem com alterações individuais que comprometem suas características históricas. Já em Patos, a vistoria em prédios administrativos e na estação ferroviária apontou a necessidade de ampliar e descentralizar a fiscalização, especialmente em relação aos bens tombados no interior.
Propostas do TCE-PB para um Futuro de Preservação
O relatório do TCE-PB conclui que o tombamento, por si só, não garante a preservação. É fundamental uma fiscalização contínua, uso adequado dos imóveis e manutenção preventiva. Para isso, o Tribunal propõe a incorporação sistemática da Auditoria Temática de Patrimônio Histórico ao Plano Anual de Auditoria, em ciclos bienais, para acompanhar a evolução dos bens e identificar novos em risco. Sugere-se também o uso de tecnologias como drones e imagens de satélite, além da criação de um painel de riscos georreferenciado.
Outras recomendações incluem a realização de obras de restauração com planejamento técnico e projetos completos, a participação de profissionais especializados, a ampliação da fiscalização para todas as regiões da Paraíba e ações de educação patrimonial. A criação de canais para que a população possa comunicar danos ao patrimônio também é vista como essencial para garantir a salvaguarda desse legado para as futuras gerações.
