Fiscais do Procon-JP fecham bombas de gasolina e autuam posto de combustíveis na Torre por irregularidades graves.
Dois bicos de abastecimento foram interditados pelo Procon-JP em um posto de combustíveis localizado no bairro da Torre, em João Pessoa, nesta quinta-feira (20). A ação faz parte de uma operação de fiscalização que visa garantir a qualidade e a precisão no fornecimento de combustíveis aos consumidores.
Os equipamentos interditados são um bico de gasolina comum e outro de gasolina aditivada. Ambos apresentaram falhas significativas durante os testes de volumetria, que medem a quantidade exata de combustível entregue ao consumidor. A descoberta gerou preocupação entre os órgãos de defesa do consumidor e os próprios motoristas.
Segundo as informações divulgadas pelo Procon-JP, a irregularidade constatada vai além da simples medição. O estabelecimento foi flagrado com uma margem de lucro acima do limite estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferença encontrada nos testes de volumetria superou os 100 mililitros permitidos, configurando uma prática abusiva.
Bicos de gasolina apresentaram vazão incorreta e margem de lucro acima do permitido
A interdição dos dois bicos, que pertencem a bombas distintas, permanecerá até que o posto de combustíveis regularize a situação. A medida visa coibir a prática de fraudes e garantir que os consumidores recebam a quantidade de combustível pelo qual estão pagando. A intervenção do Procon-JP é um passo importante para a proteção do direito do consumidor.
Além da interdição dos equipamentos, o posto foi **autuado formalmente**. Isso significa que o estabelecimento poderá enfrentar outras penalidades previstas na legislação, como a aplicação de **multas pesadas** e, dependendo da gravidade das infrações, até mesmo a **suspensão temporária de suas atividades**. A atuação do órgão busca coibir práticas que prejudicam o mercado e o bolso do cidadão.
Consumidores têm 10 dias para defesa do estabelecimento e podem acompanhar fiscalizações online
O estabelecimento autuado tem um prazo legal de **10 dias**, a contar do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa. Durante esse período, a empresa poderá contestar as irregularidades apontadas pelos fiscais e apresentar argumentos que justifiquem suas práticas comerciais. A legislação prevê que a defesa seja analisada com rigor.
O Procon-JP reforça a importância da transparência e oferece aos consumidores a possibilidade de acompanhar os resultados das fiscalizações através da plataforma **Procon-JP Digital 2.0**. Neste portal, é possível verificar se um estabelecimento foi notificado, autuado ou interditado, além de entender o motivo das medidas tomadas pelos órgãos de defesa do consumidor.
Denuncie irregularidades e ajude a combater fraudes em postos de combustíveis
O órgão de defesa do consumidor também orienta os cidadãos a **denunciarem qualquer irregularidade** que identifiquem durante o abastecimento de seus veículos. A colaboração da população é fundamental para que o Procon-JP possa atuar de forma mais eficaz e garantir um mercado mais justo e honesto para todos. A fiscalização constante é essencial para manter a confiança dos consumidores nos estabelecimentos.
A atuação do Procon-JP em postos de combustíveis é crucial para coibir práticas que lesam o consumidor, como a **venda de combustível com volume menor** do que o indicado ou a cobrança de preços abusivos. A tecnologia e a fiscalização conjunta com órgãos como a ANP fortalecem o combate a essas irregularidades, protegendo o direito básico do consumidor de receber o que paga.
