UNICEF promove formação essencial para gestores municipais da Paraíba visando a equidade étnico-racial na proteção de crianças indígenas.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deu início ao 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, uma iniciativa que coloca a equidade étnico-racial no centro das políticas públicas municipais.
O programa visa capacitar gestores, técnicos e mobilizadores de 217 municípios paraibanos no combate ao racismo institucional e na criação de políticas mais justas para crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros.
A formação abordará temas cruciais como a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e a implementação de políticas específicas para terras indígenas, conforme detalhado pelo UNICEF.
Selo UNICEF inovador: Equidade étnico-racial como pilar transversal
Pela primeira vez, a metodologia do Selo UNICEF integra a equidade étnico-racial como um resultado sistêmico e um princípio fundamental em todas as suas áreas de atuação, incluindo saúde, educação e proteção social. Essa abordagem busca transformar o antirracismo em ações concretas de gestão pública.
Immaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF para a região, ressalta a importância de enfrentar o racismo em todos os ciclos de vida para garantir o respeito aos direitos de todas as crianças e adolescentes, valorizando suas identidades, territórios e culturas.
Dados alarmantes evidenciam a vulnerabilidade de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas
O Censo 2022 do IBGE revela profundas desigualdades. No Brasil, há mais de 1,6 milhão de pessoas indígenas e mais de 1,3 milhão de quilombolas, com parcelas significativas entre 0 e 17 anos. Na Paraíba, 212 municípios participam do Selo UNICEF, abrigando uma população de mais de 879 mil crianças e adolescentes, incluindo milhares de indígenas e quilombolas.
Indicadores sociais mostram que jovens negros são as maiores vítimas de violência letal, e crianças e adolescentes indígenas também enfrentam taxas alarmantes de homicídios. O estupro atinge meninas indígenas de forma desproporcional, com taxas muito superiores à média nacional.
O acesso a serviços essenciais também é desigual. A taxa de analfabetismo entre quilombolas é mais que o dobro da média nacional. A matrícula no ensino médio e o acesso à água potável e saneamento básico são significativamente menores entre as populações indígenas e quilombolas.
Formação e Participação Comunitária: Pilares da Iniciativa
As atividades de formação ocorrerão em João Pessoa Talhada e Patos, nos dias 27 de agosto. O evento conta com o apoio do parceiro implementador Asserte e a participação ativa de lideranças e organizações indígenas e quilombolas, garantindo que as ações sejam construídas em diálogo e colaboração com as comunidades.
Maíra Souza, Especialista em Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do UNICEF, destaca que ao tornar a equidade étnico-racial um resultado sistêmico, o Selo UNICEF apoia os municípios a implementarem o antirracismo em suas gestões.
Selo UNICEF: Uma Iniciativa de Reconhecimento e Transformação
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do Brasil, reconhecendo o esforço dos municípios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Na edição atual (2025-2028), 2.277 cidades de 18 estados já aderiram, buscando a melhoria de indicadores essenciais para a infância e adolescência.
A iniciativa é realizada com o apoio de parceiros estratégicos como Rumo Logística, RD Saúde, Equatorial Energia e XBRI Pneus, fortalecendo o trabalho do UNICEF em todo o país.
