Atenção, escolas públicas: o prazo para a seleção dos livros didáticos, pedagógicos e literários para o ciclo de 2027 a 2030 se encerra em 8 de setembro.
Professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares são os responsáveis por analisar as obras disponíveis. A escolha deve priorizar materiais que se alinhem à proposta pedagógica da unidade, aos objetivos de ensino e às necessidades específicas da comunidade escolar.
Esta seleção faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma importante política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A distribuição de todos os livros às escolas de todo o país é realizada de forma completamente gratuita.
Para participar, as escolas públicas precisam ter aderido ao PNLD para esta etapa e ter registrado estudantes no Censo Escolar de 2025. O processo de escolha é feito exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão, exigindo cadastro no Sistema Gestão Presente (SGP) ou um cadastro prévio no Portal do Livro Digital, utilizando conta Gov.br.
Categorias de Livros e Conteúdos para Seleção
Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I (EF1) estão divididos em três categorias. A primeira categoria abrange os anos iniciais, do 1º e 2º anos, com conteúdos obrigatórios como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, e educação digital e midiática. Nesta categoria, todos os livros são consumíveis, permitindo que o aluno interaja diretamente com o material, escrevendo nele.
Já a segunda categoria é destinada aos alunos do 3º, 4º e 5º anos, com uma lista mais extensa de conteúdos obrigatórios, incluindo língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática. As obras de história e geografia nesta categoria são regionalizadas, focando em conteúdos específicos de cada localidade.
É importante notar que, na segunda categoria, os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais, incluindo os de história e geografia, são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo. O FNDE esclarece que os livros de educação física, tanto na Categoria 1 quanto na 2, são direcionados exclusivamente aos professores.
Opções Adicionais e Procedimentos de Escolha
A terceira categoria é optativa e abrange o ensino de língua espanhola e língua inglesa para os alunos do 1º ao 5º ano. Os livros desta categoria também são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao término do ano letivo. As escolas têm a liberdade de selecionar coleções distintas para cada disciplina, não sendo obrigatório escolher a mesma coleção para todas.
Caso a escola não deseje receber determinado material, é fundamental registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema. Para as categorias 1 e 2, se a escola não realizar a escolha nem registrar a recusa, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos. Na categoria 3, a não manifestação de interesse implica a ausência de atribuição automática.
Recursos de Apoio para a Seleção dos Livros
Para auxiliar os educadores neste processo crucial, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o **Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)**. Esta ferramenta oferece resenhas detalhadas das obras aprovadas, informações sobre as metodologias propostas, a estrutura dos conteúdos e os resultados das avaliações que garantem o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O guia também contém orientações específicas para que os profissionais das redes públicas de ensino possam fazer as escolhas mais adequadas às suas realidades. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a equipe do livro através do e-mail disponibilizado pelo MEC. A escolha correta dos livros didáticos é fundamental para o sucesso do processo de aprendizagem dos estudantes brasileiros.
